Mês: Novembro 2019

Mercados

Avanço nas negociações entre EUA e China dão gás a Wall Street

Os principais índices bolsistas dos EUA negoceiam em terreno positivo, depois de Trump ter dito que um acordo comercial com a China está "potencialmente muito próximo".

Um acordo comercial com a China está “potencialmente muito próximo”. A declaração de Donald Trump à Fox News, referindo-se às negociações entre os EUA e a China, está a puxar pelos principais índices bolsistas dos EUA na última sessão da semana.

O S&P 500 valoriza 0,23%, para os 3.110,57 pontos, enquanto o Dow Jones e o Nasdaq ganham 0,2%, respetivamente, para os 8.282,33 e 27.826,54 pontos.

Wall Street recupera assim de três sessões de quedas, perante a possível aproximação de um acordo entre as duas maiores economias do mundo que possa dar um fim à guerra comercial.

A próxima data-chave nas negociações entre Washington e Pequim é a 15 de dezembro, quando arrancam as tarifas dos EUA aos produtos chineses, incluindo os mais habituais em termos de compras natalícias: eletrónica e decorações de Natal.

“É pouco provável que o acordo seja assinado até o final deste ano, mas pode-se assistir a um adiamento das tarifas de 15 de dezembro”, disse Scott Brown, economista-chefe de Raymond James, citado pela Reuters.

Entre as ações norte-americanas, destaque para o avanço de 7,9% das ações da Nordstrom, depois de a retalhista ter subido as suas estimativas para 2019, bem como divulgado resultados acima do esperado pelo mercado.

Pela negativa, destaque para a Tesla cujas ações deslizam 5,3% depois de a empresa liderada por Elon Musk ter apresentado em Los Angeles a nova pick up elétrica.

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Cabify deixa Portugal a 30 de novembro: “Tomámos a decisão difícil de fechar a nossa operação”

Depois das dificuldades em reter motoristas e passageiros na plataforma, a Cabify não teve alternativa e decidiu sair de Portugal. Deixa de operar a 30 de novembro.

A Cabify anunciou que vai deixar o mercado português a 30 de novembro, depois das dificuldades em encontrar motoristas disponíveis para transportarem passageiros através da aplicação. Numa nota enviada aos gestores de frotas, a que o ECO teve acesso, a empresa reconhece que não alcançou “os objetivos” a que se tinha proposto e não resta alternativa: “Tomámos a difícil decisão de fechar a nossa operação”.

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“Desde que começámos a viajar em Lisboa e no Porto, sempre tivemos como objetivo gerar o maior impacto nestas cidades”, escreve a empresa espanhola. De seguida, assumindo o incumprimento destas metas, anuncia: “O nosso serviço deixará de estar disponível em Lisboa e no Porto a partir de 30 de novembro. Até lá, todos os motoristas poderão continuar a realizar viagens e a obter rendimentos.”

Já depois da publicação desta notícia, a Cabify Portugal emitiu um comunicado onde confirma as informações. Na nota, semelhante à mensagem enviada aos parceiros, a empresa acrescenta que “não deixará de estar atenta às necessidades futuras destes mercados no que concerne à multimodalidade dos transportes urbanos”.

Esta notícia surge algumas semanas depois de o ECO ter revelado em primeira mão que a empresa estava a enfrentar dificuldades em Portugal. Na altura, em setembro, a empresa garantiu estar empenhada em recuperar quota de mercado no país, mas o aumento da concorrência com a entrada da Bolt e da Kapten, somando-se à concorrência da Uber, impossibilitou a manutenção da operação em Portugal.

Mais recentemente, no início deste mês, a Cabify anunciou o fim do serviço para empresas em Portugal, que estava previsto para a mesma data de 30 de novembro, por continuar sem conseguir atrair motoristas e passageiros para a plataforma. “Tendo em conta que não conseguimos encontrar a melhor forma para gerar o impacto que gostaríamos, a partir de 30 de novembro vamos deixar de operar em Lisboa e no Porto com o nosso serviço para empresas”, informava a Cabify na altura.

A Cabify estava presente em Portugal desde 2016, sendo o segundo player a entrar no mercado das aplicações de transporte, depois da entrada da Uber em 2014. Por isso, enfrentou alguns dos momentos mais marcantes do processo de regulamentação das plataformas eletrónicas, nomeadamente a grande manifestação de taxistas em outubro de 2016 e a segunda manifestação já em 2018.

Durante vários anos, a startup espanhola, que chegou a assumir, no ano passado, a intenção de entrar na bolsa de Madrid em 2019, teve uma equipa sediada em Portugal. Isso mudou em meados de 2018, altura em que a operação portuguesa passou a ser gerida a partir da sede, em Madrid, como já tinha sido revelado pelo ECO.

Na base dos problemas da empresa terá estado a estratégia de exigir exclusividade aos motoristas para poder melhor controlar a qualidade do serviço, que vigorou durante alguns anos, até que a empresa se viu obrigada a uma maior abertura face ao aumento da concorrência no mercado. Sem motoristas, os elevados tempos de espera acabaram por afugentar também os passageiros.

Mas, apesar da maior abertura, a Cabify não conseguiu recuperar os motoristas que foi perdendo. Nem mesmo com uma campanha em que oferecia 80 euros a mais por cada 20 viagens realizadas.

(Notícia atualizada às 16h36 com confirmação oficial da saída da Cabify)

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Pessoas

Quer encontrar trabalho este Natal? O Xmas Work ajuda

A nova app da Randstad permite aos candidatos encontrar empregos relacionados com a época natalícia. Através da aplicação é possível gerir ofertas de trabalho pontual em tempo real.

O Natal está a porta e muitos aproveitam esta quadra para fazer trabalhos extra ou até mesmo para encontrar uma oportunidade de emprego a mais longo prazo. Encontrar trabalho de forma mais rápida, fácil e prática é o objetivo do Xmas Work. A nova aplicação da Randstad dá acesso a várias oportunidades de emprego e permite ao candidato gerir ofertas de trabalho pontual em tempo real.

Se quiser encontrar trabalho nesta época natalícia, os passos são simples. Os candidatos têm apenas de registar-se na página da Randstad e a empresa verifica se o candidato cumpre os requisitos legais para que possa trabalhar. Se cumprir, o candidato recebe um email com o código de acesso à app myRandstad (disponível em Google e iOS). Através desta aplicação pode aceitar determinado emprego através do telemóvel, ou seja, o match é feito por via digital.

“É uma experimentação que nos vai permitir perceber a apetência do nosso mercado para este tipo de solução. Acreditamos que vai aproximar empresas e candidatos, em especial candidatos para trabalhos pontuais, empregos de part-time, experiências remuneradas e enquadradas na lei. Estamos muito entusiasmados com este passo que pode ser apenas o princípio de uma nova experiência no acesso ao emprego”, afirma José Miguel Leonardo, CEO da Randstad Portugal, citado em comunicado.

Esta solução lançada pela Randstad pretende revolucionar o mercado do recrutamento em Portugal e permitir às empresas e aos candidatos encontrarem mais rapidamente um emprego ou um talento, através do telemóvel e com todas as garantias de suporte por parte da empresa de recursos humanos. O portal vai permitir às empresas registar os seus pedidos de emprego que ficam imediatamente disponíveis no telemóvel dos candidatos.

O Xmas Work é uma experiência pioneira que vai permitir testar a apetência digital de candidatos e empresas e, nesta primeira fase, está apenas dedicada a funções típicas da época natalícia e apenas para a zona de Lisboa.

Após a realização do trabalho, o pagamento é feito através da Randstad que está presente em 38 países e só em 2018 ajudou mais de 2,5 milhões de candidatos a encontrar um emprego.

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Política

César, Louçã, Domingos Abrantes, Rui Rio e Pinto Balsemão eleitos para Conselho de Estado

  • Lusa
  • 22 Novembro 2019

Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Rui Rio e Pinto Balsemão (PSD) foram escolhidos pelos deputados como os representantes da Assembleia da República.

Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Rui Rio e Pinto Balsemão (PSD) foram esta sexta-feira escolhidos pelos deputados como os representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado. A lista teve 179 votos a favor, registaram-se 26 votos em branco e 9 nulos, tendo votado 214 dos 230 deputados.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Como aconteceu em 2015, o PS voltou a indicar César, Louçã e Domingos Abrantes para este órgão de consulta do Presidente da República. O PSD escolheu o seu líder, Rui Rio, manteve o fundador e militante número um do PSD Francisco Pinto Balsemão, deixando este órgão Adriano Moreira, antigo líder do CDS.

O Conselho de Estado é composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pela Assembleia e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Segundo a Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre eventuais declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselha o chefe de Estado no seu exercício, em caso de solicitação.

Nas eleições desta sexta-feira, a Assembleia da República elegeu os deputados para o Conselho Superior de Defesa Nacional, João Ataíde (PS) e Fernando Negrão (PSD), com 150 votos a favor, 56 brancos e oito nulos. Foram também eleitos Fernando Anastácio (PS) e André Coelho Lima (PSD) para representar a Assembleia no Conselho Superior de Segurança Interna, com 146 votos a favor, 58 brancos e 10 nulos.

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Banca

Governo vai relançar reforma da supervisão financeira

  • Lusa
  • 22 Novembro 2019

A proposta do Governo passa por criar o Sistema Nacional de Supervisão Financeira, composto pelo BdP, CMVM e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

O secretário de Estado das Finanças disse que o Governo vai relançar a proposta de lei de reforma da supervisão financeira, considerando que apesar de não ser consensual é importante retomar, a bem de um sistema financeiro mais sólido.

“Temos bem a consciência de que não é uma proposta consensual, mas é equilibrada e que importa retomar para o país ter melhor supervisão e, por essa via, um sistema financeiro mais sólido, em que portugueses confiem cada vez mais”, disse Ricardo Mourinho Félix no encerramento da Money Conference, em Lisboa.

O secretário de Estado acrescentou que no passado “más decisões no sistema financeiro saíram muito caro aos contribuintes, mas também aos aforradores e investidores”, com impacto na economia.

Segundo Mourinho Félix, esta proposta prevê que os três supervisores financeiros trabalhem mais em conjunto, reforçando a “sua cooperação e coordenação, que se revelou no passado frágil”.

Irá ainda reorganizar os estatutos dos supervisores, dará “força de lei a um conjunto de regras, nomeadamente ao nível da ética”, e reforçará “as obrigações de transparência e prestação de contas para que a Assembleia da República e o público tenham acesso a cada vez mais informação”.

A reforma da supervisão financeira foi falada e alvo de debate durante os quatro anos do anterior Governo, impulsionada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. Contudo, não foi concluída nessa legislatura, passando para a atual.

A proposta do Governo passa por criar o Sistema Nacional de Supervisão Financeira, composto por três supervisores setoriais – Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões –, Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) e ainda a nova Autoridade de Resolução e Administração de Sistemas de Garantia.

Nesta proposta, o papel do atual Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) é reforçado, dotando-o de personalidade jurídica e recursos próprios, e atribuindo-lhe novas funções. Desde logo, fica com a supervisão macroprudencial (responsável por avaliar a estabilidade de todo o sistema financeiro e prevenir os riscos sistémicos), atualmente no Banco de Portugal. O CNSF terá, segundo a proposta, presidência rotativa entre os três supervisores setoriais, de um ano cada.

A proposta retira ainda a resolução de bancos do Banco de Portugal, criando uma Autoridade de Resolução autónoma, que fica ainda com a gestão dos fundos de garantia de depósitos e do Sistema de Indemnização aos Investidores. Essa autoridade será administrada por cinco membros, dois do Banco de Portugal, um da CMVM, outro do regulador dos seguros e outro nomeado pelo Governo.

Em reação ao projeto de lei do Governo, os três supervisores fizeram críticas nos pareceres enviados ao parlamento. O BdP manifestou-se contra a fiscalização da Inspeção-Geral de Finanças à sua atividade, considerando que põe em causa a sua independência.

Por sua vez, a CMVM considerou que a proposta de reforma da supervisão financeira aumenta os custos e reduz a independência dos supervisores. Já a ASF considerou que não é claro como será feito o financiamento da futura autoridade de resolução bancária.

Em julho, o Fundo Monetário Internacional defendeu mais debate sobre a reforma dos supervisores financeiros, antes de uma proposta ser aprovada.

Ainda na conferência desta sexta-feira, organizada pelo jornal Dinheiro Vivo e a rádio TSF, Mourinho Félix falou muito do governo interno dos bancos, considerando que tem de haver melhorias quer no modo como são constituídos e tomam decisões os Conselhos de Administração, quer no modo como se definem os investimentos.

A este propósito, referiu que se deve aprofundar o envolvimento de outros stakeholders, além dos acionistas, caso dos trabalhadores e dos clientes, até porque as pessoas “não iriam tolerar” problemas no sistema financeiro como houve no passado recente.

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Economia

Atividade económica e consumo privado estabilizam em outubro

A taxa de variação homóloga do indicador que mede a atividade económica no país foi de 2%, em outubro, divulgou o Banco de Portugal.

Depois de uma quebra em setembro, a atividade económica no país estabilizou, revelam os indicadores coincidentes do Banco de Portugal (BdP). Os dados relativos ao consumo privado também mostram este indicador estável, sendo que se mantém no mesmo nível desde julho.

A taxa de variação homóloga do indicador que mede a atividade económica no país foi de 2,0%, em outubro, divulgou o BdP esta sexta-feira, o mesmo valor registado em setembro. Já o consumo privado fixou-se nos 2,5%, valor idêntico aos três meses anteriores e que denota assim uma estabilização.

O BdP sublinha que estes indicadores “procuram captar a evolução subjacente da variação homóloga do respetivo agregado macroeconómico”, sendo que, por isso, “apresentam um perfil mais alisado e não se destinam a refletir em cada momento do tempo a evolução da taxa de variação homóloga do respetivo agregado de Contas Nacionais”.

No terceiro trimestre deste ano, a economia portuguesa abrandou o ritmo de crescimento para 0,3% face ao trimestre anterior, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística revelados na semana passada. Apesar deste abrandamento na evolução em cadeia, a economia cresceu 1,9% em termos homólogos, a previsão que o Governo mantém para o conjunto do ano.

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Banca

BCP cobra comissões em depósitos de instituições financeiras desde outubro

  • Lusa
  • 22 Novembro 2019

O BCP está a cobrar comissões a depósitos de instituições financeiras desde outubro, em linha com o que está a fazer a Caixa Geral de Depósitos e o BPI. A tendência é que se alastre aos restantes.

O BCP está a cobrar comissões a depósitos de instituições financeiras desde outubro, em linha com o que estão a fazer outros bancos, disse à Lusa o presidente executivo do banco.

À margem da Money Conference, organizada pelo jornal Dinheiro Vivo e a rádio TSF em Lisboa, Miguel Maya afirmou à Lusa que o banco começou a cobrar em outubro, após ter informado os clientes atempadamente de que o ia fazer.

A 7 de novembro, na apresentação de resultados, Maya apenas tinha dito que “tudo” o que o banco está a fazer “tem cobertura regulamentar”, mas sem querer dar mais informações sobre o tema.

Com esta confirmação é já conhecido que três grandes bancos cobram comissões por depósitos de bancos e outras instituições financeiras: BCP, Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BPI.

A CGD está a cobrar comissões a depósitos de instituições financeiras desde o terceiro trimestre deste ano. Segundo fonte oficial do banco público, a cobrança de comissões é feita para “saldos acima de determinado valor”, sem indicar o valor em causa.

De acordo com o Jornal de Negócios, que avançou com esta notícia na quinta-feira, o saldo a partir do qual são cobradas comissões pela CGD ronda os cinco milhões de euros, mas pode variar consoante o cliente e o tipo de depósito.

O BPI foi o primeiro banco a admitir que estava a cobrar comissões nos depósitos de clientes financeiros, em 04 de novembro, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados do terceiro trimestre.

O BPI disse mesmo que a comissão é de 0,3% e que passará para 0,5% no final do ano com o objetivo de reduzir ainda mais esses depósitos de bancos de instituições financeiras (seguradoras, fundos de investimento).

As contas do BPI indicam que os depósitos de investidores institucionais e financeiros diminuíram 63% para 350 milhões de euros em setembro, face aos 945 milhões de euros de final de 2018, devido à “política ativa do BPI de redução destes depósitos com o objetivo de otimizar os rácios de liquidez”.

Do Santander Totta, fonte oficial disse à Lusa que o banco “ainda não está a cobrar”.

O Novo Banco ainda não respondeu à questão da Lusa sobre este tema.

A tendência será, contudo, a de todos os bancos cobrarem por depósitos de clientes financeiros.

Os bancos portugueses têm-se queixado de que os depósitos de grandes clientes institucionais os penalizam, uma vez que os bancos não podem cobrar juros negativos, ao contrário de outros países europeus, e ainda têm de aplicar esse excesso de liquidez no Banco Central Europeu (BCE), que lhes cobra juros para isso.

Além disso, referem, há grandes empresas a mudarem os depósitos para bancos portugueses, já que nos seus países de origem têm de pagar para os ter nos bancos.

Por esse motivo, tem havido pressão da associação que os representa, a Associação Portuguesa de Bancos (APB), junto dos decisores para poderem cobrar juros nos depósitos de grandes clientes, nomeadamente clientes institucionais e grandes empresas multinacionais.

Os bancos têm, contudo, vincado que não têm intenção de cobrar juros por depósitos nem a particulares nem a pequenas e médias empresas (PME).

Para já, o que os bancos estão a fazer é cobrar comissões no dinheiro depositado por bancos e outras instituições financeiras (seguradoras, fundos de pensões), após autorização do Banco de Portugal.

A cobrança de comissões sobre o montante dos depósitos é um modo de contornar a proibição de taxas de juro negativas, tendo os bancos pedido ao Banco de Portugal para analisar a possibilidade de cobrar comissões em depósitos de grandes clientes, e não só clientes financeiros.

A taxa de juro média dos novos depósitos constituídos em Portugal em setembro fixou-se em 0,08%, um novo mínimo histórico, segundo dados do Banco de Portugal. No mesmo mês, a taxa de juro média dos depósitos da zona euro ficou em valores negativos.

Em setembro, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa dos depósitos bancários de -0,40% para -0,50%, aumentando o valor que os bancos pagam para aí aplicar o seu excesso de liquidez (dinheiro que não emprestam), mas introduziu um sistema de dois escalões que possibilita que uma parte do excesso de liquidez do setor não pague este custo, o que deverá poupar milhões de euros aos bancos portugueses.

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Banca

Ramalho lembra que reestruturação do Novo Banco custará menos dinheiro se for feita em menos tempo

Sem se referir à possibilidade de o Fundo de Resolução fazer uma única injeção, António Ramalho considerou que quanto menos tempo durar a reestruturação do Novo Banco, menos dinheiro será preciso.

António Ramalho considerou que a reestruturação do Novo Banco custará menos dinheiro se for feita em menos tempo, declaração que surge numa altura em que o Lone Star (acionista do banco) discute com o Banco de Portugal e Governo a possibilidade de antecipar o dinheiro do Fundo de Resolução e de o banco vir a ter apenas mais uma injeção de capital.

O presidente do Novo Banco referiu esta sexta-feira que a reestruturação da instituição “custa dinheiro e tempo”, devido ao legado do BES. Mas acrescentou, de seguida, que “quanto menos tempo” durar este trabalho, “menos dinheiro” será necessário para o banco.

Ramalho falava na Money Conference, organizada pelo Dinheiro Vivo e TSF, em Lisboa, e que juntou os presidentes dos principais bancos portugueses.

O jornal Expresso adiantou no passado fim de semana que o dinheiro que o Fundo de Resolução ainda tem para injetar no Novo Banco, que pode ir até dois mil milhões de euros, pode ser antecipado e colocado de uma só vez no Novo Banco. Um cenário que o Governo só admite se trouxer poupanças.

Questionado sobre a polémica em torno dos pedidos do banco ao Fundo de Resolução, ao abrigo do mecanismo de capital contingente, António Ramalho admitiu não perceber a causa das dúvidas sobre as injeções no Novo Banco. “Não faço uma única venda de crédito sem a autorização do Fundo de Resolução”, lembrou.

Não faço uma única venda de crédito sem a autorização do Fundo de Resolução.

António Ramalho

Presidente do Novo Banco

Adiantou também que a auditoria pedida pelo Governo é “excelente” porque tirará as “últimas dúvidas”, embora sublinhe que a Deloitte (que vai fazer esse trabalho de analisar operações do banco, como vendas de crédito malparado) seja a terceira auditora a “auditar o modelo” do Novo Banco.

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Banca

Novo Banco, Montepio? Bancos afastam aquisições, mas “estão atentos”

Estão os bancos prontos para uma nova vaga de fusões e aquisições no setor português? Líderes das principais instituições afastaram compras, mas dizem que estão atentos às oportunidades.

Money Conference/EY - 22NOV19
Miguel Maya, Pablo Forero, Paulo Macedo e Pedro Castro e Almeida.Hugo Amaral/ECO

A pergunta veio já no final da conferência: estão os bancos prontos para uma eventual nova vaga de fusões e aquisições em 2020, com o Banco Montepio e o Novo Banco entre os nomes mais falados no mercado? Os bancos afastam compras de outros bancos, mas dizem que estão “atentos” às oportunidades.

“Até 2020, no plano estratégico, estamos vedados de fazer qualquer tipo aquisição. Portanto, até 2020 não faremos qualquer tipo de aquisição”, declarou Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), depois de questionado se o banco público estaria preparado para acolher “no colo” alguma instituição. Paulo Macedo falava na Money Conference, organizada pelo Dinheiro Vivo e TSF, em Lisboa,

Deixou a pergunta para daqui a dois anos. “Em 2021, qualquer gestor tem de estar atento às oportunidades. Claramente, de 2021 a 2024 isso acontecerá“, frisou.

Antes de Paulo Macedo, já Pablo Forero, presidente do BPI, tinha respondido que o banco dos espanhóis CaixaBank estava “obrigado” a olhar para as oportunidades do mercado. “A obrigação de qualquer um de nós é olhar para todas as oportunidades de fazer um bom negócio para os nossos acionistas. É a nossa obrigação olhar para qualquer oportunidade. Agora, no BPI estamos todos focados no desenvolvimento orgânico do banco e em ter um melhor serviço para os nossos clientes”, referiu o líder do BPI.

Miguel Maya, presidente do BCP, lembrou o que disse quando iniciou o seu mandato. “Disse no início do mandato que fazia uma aquisição. Está feita: foi na Polónia”.

“A partir daqui, a estratégia do banco é de crescimento orgânico. Por ter dito isto, se significa que não olho para as oportunidades: qualquer gestor tem de estar atento a qualquer oportunidade. Mas não tenho nenhuma intenção de fazer qualquer outra aquisição até final do meu mandato. Qualquer gestor tem de estar atento às oportunidades”, disse o presidente do maior banco privado em Portugal.

Também Pedro Castro e Almeida descartou uma nova aquisição, isto depois de o Santander Totta ter comprado o Banif e o Popular nos últimos anos, duas operações que lhe permitiram ganhar relevo no mercado português. Chegados aqui, há duas questões, segundo Castro e Almeida: “Uma tem a ver com o acionista Santander e outra com a situação em Portugal”.

“Não me parece que faça muito sentido, até porque já temos uma quota muito importante no país, alocar a Portugal capital para fazer uma nova aquisição“, disse o presidente do Santander Totta. “Acho que o grupo não vai querer alocar” mais dinheiro em Portugal para uma nova compra, frisou.

Quando a moderadora do debate se preparava para as palavras finais, António Ramalho interrompeu para perguntar por que razão não lhe questionaram se o Novo Banco poderia fazer alguma aquisição no próximo ano, desencadeando risos na plateia. Mesmo sem a questão, Ramalho respondeu: “Estamos impedidos de fazer aquisições até 2021”.

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União Europeia

Comité Económico e Social Europeu pede fim de vistos gold na UE

  • Lusa
  • 22 Novembro 2019

O Comité Económico e Social Europeu quer por termo a todos os regimes de concessão de cidadania ou residência a investidores na UE.

O Comité Económico e Social Europeu pediu, esta sexta-feira, a “supressão de todos” os regimes de concessão de cidadania ou de residência a investidores na União Europeia (UE), nomeadamente em Portugal, um dos Estados-membros que já concedeu mais vistos gold.

Em causa está um parecer divulgado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), um órgão institucional consultivo, que refere que programas como os vistos gold “acarretam riscos graves”, pelo que “devem ser abolidos em todos os Estados-membros da UE”.

“A nacionalidade é uma relação entre um cidadão e um Estado, seja por filiação seja por nascimento no seu território. No entanto, nos últimos anos, vários Estados-membros da UE criaram regimes de cidadania e de residência para atrair investimento”, contextualiza o CESE em comunicado.

Portugal foi um desses países, tendo já concedido um total de 17.500 títulos de residência a investidores estrangeiros desde a implementação destes programas em 2013, de acordo com números referidos pelo CESE. A maior parte destes beneficiários eram cidadãos chineses (3.936) e brasileiros (581), seguidos por sul-africanos, turcos e russos.

Na lista de Estados-membros que mais títulos de residência concederam a investidores estrangeiros estão, também, Espanha (24.800), Hungria (19.800) e Letónia (17.300).

“Nas últimas décadas, a crise financeira gerou a necessidade de aumentar as receitas em muitos Estados-membros da UE, que criaram regimes de facilitação do acesso de nacionais de países terceiros à cidadania da UE ou à obtenção de um título de residência em troca de um investimento significativo no Estado-membro em causa”, os chamados vistos gold, assinala o CESE.

No parecer divulgado esta sexta-feira, o CESE manifesta-se contra tais práticas, apelando para que a “se eliminem progressivamente estes regimes ou se apresentem argumentos razoáveis para não o fazer”.

O parecer do CESE, que subscreve os relatórios feitos pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia, que pediam a eliminação de todos os regimes existentes devido aos riscos associados, aponta agora problemas ao nível do branqueamento de capitais e corrupção, de governação, de transparência, da dimensão da UE e ainda de evasão fiscal.

A estes acrescem, de acordo com o comité, “outros riscos potenciais, como os riscos macroeconómicos decorrentes da volatilidade deste tipo de fluxos de investimento, os riscos socioeconómicos resultantes da inflação dos preços no mercado imobiliário ou os riscos políticos, nomeadamente o risco de deterioração da confiança nas instituições da UE e da reputação da cidadania da UE”.

Por isto, o CESE recomenda que, até ao fim faseado dos regimes existentes, não se autorize a criação de novos, se criem normas harmonizadas de segurança, se construa um código de conduta para supervisionar o setor privado e ainda que “a Comissão estabeleça um mecanismo de coordenação que permita aos Estados-membros trocar informações sobre os pedidos de cidadania e de residência aceites e recusados”.

Atualmente, existem quase 20 regimes de concessão de residência e de cidadania a investidores na UE. Desde 2008, a UE acolheu mais de 6.000 novos cidadãos e 100 mil novos residentes, tendo captado cerca de 25 mil milhões de euros de investimento direto estrangeiro, de acordo com um relatório da Transparency International e da Global Witness de 2018.

Segundo o mesmo documento, Portugal foi o terceiro Estado-membro que mais dinheiro arrecadou nos últimos 10 anos com os vistos gold, numa média de 670 milhões de euros por ano, só ultrapassado por Espanha (976 milhões de euros por ano) e por Chipre (914 milhões de euros por ano).

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União Europeia

Bruxelas disponível para ajudar setor agroalimentar a enfrentar taxas aduaneiras dos EUA

  • Lusa
  • 22 Novembro 2019

A Comissão Europeia refere que a política de promoção de produtos agroalimentares prevê uma taxa de cofinanciamento de 80%” da UE nas campanhas relacionadas com o mercado americano.

A Comissão Europeia está disponível para ajudar os Estados-membros a enfrentar o impacto de tarifas alfandegárias dos Estados Unidos sobre produtos agroalimentares, aumentando o apoio à promoção e à transferência para outros mercados terceiros.

Segundo uma carta do comissário europeu Phil Hogan para o ministro francês da Agricultura, Didier Guillaume, e a que a Lusa teve acesso, Bruxelas sublinha que a política de promoção de produtos agroalimentares em 2020 aprovada na segunda-feira prevê “uma taxa de cofinanciamento de 80%” por parte da União Europeia (UE) nas campanhas de promoção que visem “garantir a sua posição no mercado americano ou permitir a diversificação dos mercados de exportação”.

Concretamente para o setor vitivinícola, Hogan prevê uma “maior flexibilidade na aplicação e gestão de campanhas promocionais no quadro dos programas nacionais de ajuda ao setor, para todos os operadores envolvidos em todos os Estados-membros”.

Assim, Bruxelas adianta que irá propor que os Estados-membros possam autorizar os operadores que o desejem a alterar os mercados de destino das campanhas de promoção já aprovadas.

Por outro lado, o horizonte das operações de promoção poderá ser alargado além dos cinco anos previstos.

Na segunda-feira, a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Albuquerque, manifestou, em Bruxelas, preocupação com o impacto das taxas sobre exportações de queijo açoriano para os Estados Unidos, num encontro com Phil Hogan.

“Tive a oportunidade de chamar a atenção para o problema do agravamento das taxas aduaneiras, que advém do conflito comercial com a Airbus” que afeta “em concreto a exportação que se faz a partir dos Açores do queijo de S. Jorge” para os Estados Unidos, disse então aos jornalistas.

A ministra adiantou ter pedido ao comissário “que haja uma posição conjunta, que garanta as melhores condições para que esta situação possa ser ultrapassada” e não se colocar “em causa um fator tão importante para o desenvolvimento da balança comercial”.

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Turismo

Vila Galé já estuda novo resort na região do Brasil onde abandonou projeto após críticas

  • Lusa
  • 22 Novembro 2019

Depois de decidir abandonar um projeto no Brasil, por ser um local de potencial reserva indígena, o grupo Vila Galé diz que já lhe foram apresentadas "duas ou três novas oportunidades".

O Grupo Vila Galé vai mesmo avançar com uma nova unidade hoteleira na mesma região do Brasil onde decidiu abandonar o projeto que tinha após as críticas de que ia investir em potencial zona de reserva indígena.

“A desistência [desse projeto] em Una [Bahia] resulta de um clima que nos foi criado e que um dia ainda hei de entender porquê. Não tem base nenhuma. Era numa área que não tem vestígios nenhuns de ter tido alguma vez na vida indígenas”, disse o presidente do Vila Galé, à margem do 31.º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, organizado pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que termina esta sexta-feira em Viana do Castelo.

Em 18 de novembro, o grupo Vila Galé anunciou que ia abandonar o projeto para a instalação de um ‘resort’ na região da Bahia, que esteve debaixo de críticas por estar previsto para um local de potencial reserva indígena. Argumento que sempre foi refutado pelo grupo.

“Quer o Congresso, quer a Prefeitura de Una, quer o Governo Federal, a Embratur, o Ministério do Turismo, o Ministério da Agricultura, toda a gente nos apoiou neste projeto”, reforçou, acrescentando que o apoio das entidades brasileiras vão levar o grupo “a fazer outro projeto na mesma região”.

O responsável admitiu que, desde a desistência em avançar com aquele ‘mega resort’, já lhe foram apresentadas “duas ou três novas oportunidades” e que vão avançar “com uma delas”, só que “mais devagar”, pois o grupo quer “estudá-las bem”, nomeadamente a nível ambiental.

“Não era justo que aquelas populações e aquela Prefeitura, com um prefeito de mão cheia, daqueles que corre atrás, que ficasse privado de uma oportunidade de ter ali um negócio para valorizar todo aquele sítio”, afirmou ainda.

Aquando o anúncio da desistência, no início da semana, a Vila Galé já tinha referido que em abril de 2017 “foi convidada pelo Governo da Bahia e Prefeitura de Una para realizar um investimento num mega ‘resort’ para ajudar ao desenvolvimento da região de Una, tendo sido estabelecida uma parceria com a empresa proprietária dos terrenos”, garantindo que realizou todos os estudos e projetos, que foram aprovados pelas autoridades competentes e que, “ao longo de todo esse tempo, não surgiu qualquer reclamação ou reivindicação, apesar de ser pública e notória em toda a região a notícia do projeto”.

O grupo adiantava ainda, num comunicado, que não há sinais de ocupação ou utilização indígena num raio de muitos quilómetros e “não existe qualquer reserva indígena decretada para” a área em causa “nem previsão de a vir a ser”.

“Passaram três mandatos governamentais anteriores, com vários ministros da Justiça e nenhum deles aprovou a demarcação das terras indígenas”, garantiu a empresa portuguesa. “Entretanto, tratando-se de um tema delicado que suscita estados emocionais por parte de alguns setores, fomos acusados de falsidades inconsistentes e graves”, criticou o grupo, no mesmo comunicado.

A Vila Galé revelou, então, que ia ser forçada a “abandonar” o projeto, isto, “apesar de os projetos estarem aprovados e terem o apoio explícito da Prefeitura de Una, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância económica e social”, acusando ainda “alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projeto de prestígio”.

“Não é de nosso interesse que um hotel ‘resort’ Vila Galé nasça com a iminência de um clima de ‘guerra’ ainda que injusta e sem fundamento (…)”, criticou o grupo. O empreendimento estimava criar mais de 500 empregos diretos e cerca de 1.500 indiretos, segundo o Vila Galé.

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