Ano: 2020

Banca

Acionistas do EuroBic aprovam Azevedo Pereira para CEO

A assembleia geral do EuroBic aprovou o novo conselho de administração do banco, com Azevedo Pereira como CEO e Pedro Maia como chairman. Houve uma saída de última hora.

A assembleia-geral do EuroBic aprovou esta segunda-feira os novos órgãos sociais do banco, elegendo José Azevedo Pereira para o cargo de CEO e Pedro Maia para o cargo de chairman. Manuel da Luz, que iria manter-se na nova equipa como administrador financeiro, ficou de fora por decisão própria. Falta “ok” do Banco de Portugal para os novos órgãos iniciarem funções.

O ex-diretor da Autoridade Tributária sucede a Teixeira dos Santos, cujo mandato terminou já no final do ano passado. Além de Azevedo Pereira, a nova comissão executiva do banco integra mais nomes: José Antunes, que transita para a nova equipa, e ainda Susana Nereu Ribeiro (atualmente presidente do conselho fiscal, órgão que será extinto para dar lugar à comissão de auditoria) e Filipe Dias Meneses.

Em relação aos administradores não executivos, com Pedro Maia a presidir ao board (sucedendo a Diogo Barrote), foram aprovados os nomes de Plácido dos Inocentes, Francisco Constantino Pinto, Ilídio Lopes e Célia Custódio. Saem Fernando Teles e Duarte Pitta Ferraz.

A nova comissão de auditoria do banco (extinguiu-se o conselho fiscal) será presidida por Plácido dos Inocentes, sendo que este novo órgão é ainda composto pelos outros três administradores não executivos que vão ser nomeados na reunião magna: Francisco Constantino Pinto, Ilídio Lopes e Célia Custódio.

Constantino Pinto preside ao comité de nomeações e remunerações. Para a assembleia-geral foi designado Alberto Teles. E a Deloitte mantém-se com revisora de contas.

O Banco de Portugal pressionou a mudança nos órgãos sociais do banco, depois da polémica em torno do Luanda Leaks e da empresária angolana e de a venda da instituição financeira não ter sido concretizada ao Abanca, em maio passado.

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Imobiliário

Lagoas Park vendido a fundo britânico por 421 milhões de euros

O parque empresarial em Oeiras, que pertenceu à Teixeira Duarte, foi agora vendido por mais de 421 milhões ao fundo britânico Henderson Park Capital Partners.

Dois anos depois de ter sido vendido pela Teixeira Duarte, o Lagoas Park mudou novamente de mãos. O fundo britânico Henderson Park Capital Partners chegou a acordo com a Kildare Partners, atual proprietária e também do Reino Unido, para adquirir este parque empresarial em Oeiras, no distrito de Lisboa. Esta é uma das maiores operações do ano no setor imobiliário.

A operação foi fechada na semana passada por 421 milhões de euros, de acordo com comunicado do fundo britânico de private equity, valor que tendo em conta o valor das rendas mensais representa uma yield anual abaixo de 6% para a Henderson Park. “A transação oferece uma rentabilidade atrativa e uma perspetiva de crescimento das rendas no longo prazo, num contexto de forte procura de espaço por parte dos atuais e futuros inquilinos”, refere o mesmo comunicado.

Este é um dos maiores negócios do ano, ficando apenas atrás da venda de 50% da joint-venture Sierra Prime pela Sonae Sierra e APG à Allianz Real Estate e Elo, por cerca de 800 milhões de euros. Na área de escritórios é mesmo a maior operação do ano, considerada “extraordinária” pelas fontes com quem o ECO falou.

A Kildare foi fundada há quatro anos e é atualmente liderada por Ellis Short, ex-executivo da Lone Star. Por sua vez, a Henderson Park tem como CEO Nick Weber. O ECO tentou contactar a Curzon Advisers, uma empresa de serviços da Kildare, mas até à publicação deste artigo não obteve resposta.

Lagoas Park, Oeiras.D.R.

O Lagoas Park é um dos maiores parques empresariais do país, com 85.000 metros quadrados, composto por 15 edifícios de escritórios, um business hotel de quatro estrelas, centros de conferências e eventos, um ginásio, restaurantes, lojas de comércio e 5.700 lugares de estacionamento. Conta ainda com um hub tecnológico que acolhe mais de uma centena de empresas como a Google (maior empresa do Lagoas Park), a Cisco, a Oracle, SAP e Dell.

Este parque empresarial foi vendido em 2018 pela Teixeira Duarte aos britânicos da Kildare Partners por 375 milhões de euros, numa altura em que a construtora avançava com um processo de venda de ativos para reduzir a dívida. Esta venda (juntamente com a alienação de 7,5% da Lusoponte) permitiu que a dívida da Teixeira Duarte encolhesse 458 milhões de euros, trazendo a empresa de volta aos lucros.

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Imobiliário

Surgiram 420 novas imobiliárias na pandemia

  • ECO
  • 15 Setembro 2020

No final de agosto existiam 7.471 mediadoras imobiliárias em atividade em Portugal, mais 449 do que no mês homólogo, tendo nos últimos cinco meses sido criadas mais 420.

O mercado imobiliário resiste à crise pandémica e cresce em contraciclo, o que se reflete no aumento do número de imobiliárias em atividade. No espaço de cinco meses terminados em agosto, surgiram 420 novas mediadoras imobiliárias avança o Jornal de Negócios (acesso pago) esta terça-feira, citando o último relatório mensal da consultora imobiliária Imovendo.

Segundo este, no final de agosto existiam 7.471 mediadoras imobiliárias em atividade em Portugal, mais 449 do que no mês do ano passado, e mais 420 face ao final de março. Por mês, nos últimos cinco meses surgiram assim, em média, 80 novas imobiliárias.

Para Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), o aumento exponencial do setor “poderá ter a ver com as dificuldades do confinamento para quem trabalhava em empresas maiores, com a tentativa de se estabelecerem por conta própria para ver se conseguem faturar“, lembrando ainda que “é muito fácil criar uma mediadora“.

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Empresas

Empresas têm até hoje para entregar a Informação Empresarial Simplificada

  • Lusa
  • 15 Setembro 2020

As empresas têm até esta terça-feira para proceder à entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES). Esta informação é enviada por via eletrónica, através do Portal das Finanças.

As empresas têm até esta terça-feira para proceder à entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), depois de o prazo ter sido prorrogado para mitigar constrangimentos decorrentes da pandemia e assegurar a qualidade de reporte de dados.

O prazo para o cumprimento desta obrigação declarativa estava balizado em 15 de julho, mas foi alvo de vários adiamentos: o primeiro por mais dois dias, depois até 07 de agosto e mais tarde até 15 de setembro.

A IES é uma declaração que agrega informação de natureza fiscal, contabilística e estatística, submetida por empresas e pessoas singulares com contabilidade organizada, por via eletrónica, através do Portal das Finanças.

A partir do período de tributação de 2019, a submissão da IES – que se aplica às empresas e empresários em nome individual (ENI) que possuam contabilidade organizada – que inclua os anexos A ou I, referentes à prestação de contas das empresas e ENI, é efetuada mediante a submissão prévia à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do ficheiro SAF-T relativo à contabilidade.

A obrigação de entrega da IES/DA, pelos contribuintes que entregam IRC, ou IRS com contabilidade organizada ou obrigados a apresentar qualquer dos anexos que dela fazem parte integrante, pode ser cumprida até hoje, sem quaisquer penalidades.

O SAF-T é um ficheiro de auditoria fiscal extraído dos programas informáticos de contabilidade, que contém a informação contabilística das empresas, e a sua submissão prévia à AT vai permitir o preenchimento automático prévio de vários campos dos Anexos A e I da IES, obtendo-se uma simplificação para a entrega desses anexos.

No despacho em que prorrogou para 15 de setembro a entrega da IES, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais aponta, entre os motivos do adiamento, a necessidade de assegurar a qualidade de reporte de dados, que servem de base à informação estatística nacional e que, considera o secretário de Estado, poderia ser comprometida devido às atuais circunstâncias excecionais impostas pela pandemia de Covid-19.

O adiamento é ainda justificado pelas “diversas decisões excecionais de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais em 2020, quer declarativas quer de pagamento, bem como o alargado conjunto de medidas de apoio às famílias e empresas tomadas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19”.

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Mercados

Bolsa de Lisboa no vermelho pelo quarto dia com pressão do BCP e das retalhistas

A praça bolsista nacional segue em contraciclo com as pares europeias. Perdas em torno de 1% do BCP e dos títulos da retalhista colocam o PSI-20 sobre pressão.

A bolsa nacional segue no vermelho pela quarta sessão consecutiva, em contraciclo com as pares europeias que seguem apoiadas por dados chineses e pelo otimismo relativamente às vacinas Covid-19, enquanto os investidores aguardam com expectativa o arranque da reunião da Reserva Federal dos EUA.

Por Lisboa, o PSI-20 recua 0,31%, para os 4.272,69 pontos, com a maioria dos 18 títulos que o compõem em terreno negativo. Já o Stoxx 600, índice que agrega as 600 principais capitalizações bolsistas do Velho Continente, soma 0,2%.

O BCP é o título que mais condiciona o rumo do índice bolsista lisboeta. As ações do bano liderado por Miguel Maya recuam 0,98%, para os 9,13 cêntimos.

O setor das retalhistas também segue no mesmo sentido, destacando-se entre as maiores perdas. No caso da Jerónimo Martins, as ações registam uma queda de 1%, para os 13,795 euros, enquanto na Sonae, o recua é de 0,81%, para os 61 cêntimos.

No setor da energia, a Galp também sobressai pela negativa, com as suas ações a perderem 0,47%, para os 8,802 euros, alinhadas com o rumo das cotações do “outo negro” nos mercados internacionais. O preço do barril de brent — referência para as importações nacionais — desce 0,2%, para os 39,54 dólares.

A travar um pouco as perdas na praça nacional está outro título do setor da energia, as ações da EDP Renováveis valorizam 0,14%, para os 14,08 euros, enquanto as da casa-mãe EDP apresentam um avanço mais modesto: 0,09%, para os 4,228 euros.

(Notícia atualizada às 08h23)

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Política

Saídas de secretários de Estado ditam remodelação no Governo

  • ECO
  • 15 Setembro 2020

Alberto Souto vai ocupar um cargo no Banco Português de Fomento, José Apolinário é candidato à presidência do CCDR-Algarve e Ana Pinto sai do Governo.

O Governo está a preparar uma remodelação da sua equipa, com a saída de vários secretários de Estado para outras funções, avança o Público (acesso pago) esta terça-feira.

O primeiro-ministro, António Costa, vai aproveitar a saída de José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, que é candidato à presidência da CCDR-Algarve, como avançou o Correio da Manhã no início do mês de setembro, para fazer uma remodelação mais alargada.

Para além de José Apolinário está de saída Alberto Souto de Miranda, o ainda secretário de Estado adjunto do ministro das Infraestruturas que vai ocupar um cargo no Banco Português de Fomento. As mexidas devem abranger ainda a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

Esta legislatura, António Costa já se viu forçado a fazer uma remodelação governamental devido à passagem de Mário Centeno das Finanças para o Banco de Portugal. De acordo com o Correio da Manhã, a remodelação poderá não se cingir a secretários de Estado, estando também de saída a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Nota: O nome do secretário de Estado das Autarquias, Carlos Miguel, foi retirado após essa retificação do Público.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Remodelação, câmaras e imobiliárias

  • ECO
  • 15 Setembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O crescente número de novas imobiliárias apesar da crise pandémica é notícia no dia em que há nota sobre a remodelação que o Governo se prepara para fazer no seguimento da saída de um secretário de Estado por ser candidato à CCDR do Algarve e em que é avançada a reivindicação das câmaras de uma moratória de um ano para as dívidas à banca.

Saídas de secretários de Estado ditam remodelação no Governo

O Governo está a preparar uma remodelação da sua equipa, com a saída de vários secretários de Estado para outras funções. É o caso de Alberto Souto de Miranda, o ainda secretário de Estado adjunto do ministro das Infraestruturas que vai ocupar um cargo no recém-criado Banco Português de Fomento, e de José Apolinário, secretário de Estado das Pescas, que é candidato à presidência da CCDR-Algarve. Entre os secretários de Estado abrangidos pela remodelação também deverá estar Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Câmaras querem adiar pagamento de dívidas aos bancos por um ano

A Associação de Municípios propôs ao Governo a determinação de uma moratória que permita adiar por um ano o pagamento de dívidas aos bancos, dando assim às câmaras um balão de oxigénio para face aos efeitos da pandemia. A proposta consta do caderno reivindicativo enviado ao Governo na preparação do Orçamento do Estado para 2021. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Nasceram 420 novas imobiliárias na pandemia

O mercado imobiliário resiste à crise e cresce em contraciclo, o que se reflete no aumento do número de imobiliárias em atividade. No final de agosto existiam 7.471 mediadoras imobiliárias em atividade em Portugal, mais 449 do que no mesmo mês do ano passado, tendo nos últimos cinco meses sido criadas mais 420, revela o último relatório mensal da consultora imobiliária Imovendo. “É muito fácil criar uma mediadora”, considera o presidente da associação do setor. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo cria linha especial para agilizar atendimento público

O Governo vai criar uma equipa especial para agilizar o atendimento nos serviços públicos. O objetivo da criação desta equipa prende-se com a melhoria do atendimento dos serviços públicos, presencial, telefónico e online, garantindo acesso simplificado aos mais de 25 serviços administrativos mais procurados. A criação desta nova linha surge para minimizar o número de queixas de cidadãos devido à dificuldade em marcar o agendamento de serviços, como os pedidos de cartão de cidadão ou uma simples alteração de morada. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

PS decide presidenciais já em outubro

O Partido Socialista, presidido por Carlos César, vai assumir uma posição sobre as eleições presidenciais até meados de outubro, numa reunião da Comissão Nacional. O Orçamento de Estado e a posição que o PS deve assumir nas próximas eleições presidências são alguns dos temas que vão estar em destaque. No que respeita às presidenciais, vai perceber-se se o partido vai dar liberdade de voto aos militantes ou se assume o apoio a uma candidatura. Leia a notícia completa na TSF (acesso livre)

Nota: O nome do secretário de Estado das Autarquias, Carlos Miguel, foi retirado do artigo da remodelação, após essa retificação do Público.

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Sociedade

Nos 41 anos, conheça 14 números do Serviço Nacional de Saúde

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O Serviço Nacional de Saúde completa 41 anos, quando o foco está no combate à pandemia. Com orçamento reforçado, os profissionais fazem milhares de consultas e cirurgias aos utentes.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) completa 41 anos esta terça-feira, um aniversário celebrado em plena pandemia. Se já dominava a agenda pública nos últimos tempos, nomeadamente com a negociação da Lei de Bases da Saúde no ano passado, voltou a ficar em grande plano com a pandemia.

Até agora, a capacidade de resposta do SNS à Covid-19 tem sido elogiada, apesar de a canalização de esforços para conter o surto ter deixado consultas e cirurgias por fazer, que terão de ser recuperadas.

Neste dia que marca o aniversário deste sistema, juntamos 14 números que mostram como está a saúde do SNS.

1.500 milhões de euros de orçamento

Depois de já ter definido no Orçamento do Estado para a Saúde que um montante 941 milhões de euros superior ao ano anterior, o valor ainda recebeu reforços, nomeadamente através do Orçamento Suplementar, que contemplava mais 500 milhões de euros para o SNS. Acabou assim por totalizar 1.500 milhões de euros.

“[O ano de] 2020 foi um ano de exceção para a saúde fora a pandemia da Covid-19 porque houve o maior reforço inicial para o orçamento da saúde de sempre, 941 milhões de euros, e depois foi reforçado com 256 milhões de euros (…) Com este orçamento suplementar, desenhamos uma solução que impacta em cerca de 504,4 milhões de euros que visa várias vertentes”, explicou a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, em junho. “Se somarmos o esforço do orçamento 2020 com o esforço do orçamento suplementar estamos a falar de 1.500 milhões injetados na saúde”, completou.

29 mil médicos

Segundo os últimos dados disponíveis no portal de monitorização do SNS, referentes ao mês de julho deste ano, trabalham no SNS cerca de 29 mil médicos, dos quais 10 mil são internos. Estes dados incluem os trabalhadores vinculados com contrato de trabalho às entidades do setor público administrativo e entidades públicas empresarias sob a tutela do ministério da Saúde, bem como os profissionais das parcerias público-privadas.

47 mil enfermeiros

Em julho deste ano, trabalhavam no SNS 47 mil enfermeiros, sendo este o grupo profissional em maior número, de acordo com a Análise Mensal do Balanço Social no portal de monitorização do SNS. O Governo já foi anunciando reforços dos profissionais, sendo que uma fatia já estava prevista no Orçamento do Estado para este ano, mas outra parte teve como objetivo garantir a capacidade de resposta do SNS à pandemia da Covid-19.

Entre 13 de março e o início de abril, por exemplo, o Ministério da Saúde contratou meio milhar de enfermeiros para reforçar o combate da pandemia.

7,39 camas de cuidados intensivos por 100 mil habitantes

A ministra da Saúde adiantou, no Parlamento, em maio, que em dezembro do ano passado Portugal contava com 5,66 camas de cuidados intensivos por 100 mil habitantes, número que evoluiu para 7,39 em abril de 2020. O Governo estabeleceu o objetivo de chegar à média da União Europeia, que é de 11,5 camas.

41 hospitais

A rede de hospitais do SNS, do setor público empresarial, contempla cerca de 41 hospitais, sendo que oito são unidades locais de Saúde, segundo a lista disponível na página do SNS. Neste conjunto inclui-se também o Hospital de Braga, que voltou à esfera pública depois de ser gerido em regime de parceria público-privada.

3 parcerias Público-Privadas

As parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde são um tema quente entre os partidos, tendo sido um obstáculo nas negociações para a Lei de Bases da Saúde. O número de PPP atualmente na saúde é de três, sendo eles o Hospital Beatriz Ângelo, o Hospital de Vila Franca de Xira e o Hospital de Cascais Dr. José de Almeida.

O Governo não renovou os contratos com as empresas que geriam os hospitais, mas irá avançar para novas PPP em Cascais e Loures. Já o hospital de Vila Franca de Xira poderá regressar à esfera pública, como aconteceu com o hospital de Braga.

47 agrupamentos de Centros de Saúde

Existem 47 agrupamento de Centros de Saúde, cada um contemplando várias unidades, que são serviços desconcentrados das Administrações Regionais de Saúde, segundo a página do SNS. Para além disso, nas unidades locais de saúde, do setor público empresarial, também estão incluídos alguns centros de saúde.

9,5 milhões de utentes com médico de família

Em 2019, eram 9.551.178 os utentes do SNS que tinham médico de família atribuído, segundo o Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS. Este número representa 92,7% da população inscrita nos cuidados de saúde primários. Por outro lado, 730.232 utentes não tinham médico de família, no final de 2019.

12,4 milhões de consultas médicas

Em 2019, realizaram-se 12,4 milhões de consultas médicas nos hospitais da rede pública, de acordo com o Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS, número que representou um crescimento de 1,9% face ao ano anterior.

Já no mês de julho deste ano realizaram-se 992.724 consultas médicas hospitalares, segundo os dados da página do SNS. O total acumulado deste ano fixa-se nas 6.339.345 consultas médicas realizadas no SNS.

386 mil cirurgias

Foram realizadas 386 mil cirurgias em maio deste ano, de acordo com os dados mais recentes do monitor SNS. Destas, 174 mil foram programadas, 111 mil realizaram-se em ambulatório, 64 mil foram convencionais e 37 mil eram urgentes. Contabilizando estas estatísticas, disponíveis na página do SNS, até maio realizaram-se 1,3 milhões de cirurgias, de todos os tipos.

Neste mês ainda se sentiu o impacto da pandemia nas operações, sendo que a ministra da Saúde adiantou, na comissão parlamentar de saúde, em julho, que se realizaram “menos 85 mil cirurgias em maio, comparando com o mesmo período homólogo”.

Segundo os dados do Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS, em 2019, foram 704 mil as intervenções cirúrgicas feitas nos hospitais públicos.

300 mil vacinas

Os últimos dados disponíveis relativamente às vacinas administradas no SNS, no portal de monitorização, dizem respeito a maio deste ano e fixam-se nas 300.693 picadas. Contas feitas, a partir destes números mensais, o acumulado de vacinas administradas este ano até maio totalizam 2.174.342.

Mais de 2 milhões de atendimentos em urgência

Até junho deste ano, já foram realizados 2.317.316 atendimentos em urgência, revelam os dados do portal de monitorização do SNS. A grande maioria, 273 mil, disse respeito a urgências hospitalares gerais, seguida de pediátrica (36 mil) e obstetrícia (26 mil). Uma fatia bastante pequena foram urgências psiquiátricas.

22 mil testes à Covid-19 por dia

Dia 11 de setembro marcou o recorde de mais testes de diagnóstico à Covid-19 realizados num dia em Portugal, na rede de laboratórios, que conta com 102 laboratórios, 42 dos quais no SNS. Foram no total 21.700 testes. Este número já se aproxima do objetivo do Governo apenas para o SNS. Em julho, Marta Temido comprometeu-se a aumentar a capacidade dos laboratórios do SNS para que este seja capaz de fazer 22 mil testes por dia até ao final do ano.

169.906.710 euros de taxas moderadoras

Em 2019, os proveitos com taxas moderadoras, que o Governo está progressivamente a eliminar, atingiram um total de 169.906.710 euros, sendo que foram “a mesma ordem de grandeza entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares”, segundo o Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do SNS.

Já a percentagem de valores de taxas moderadoras que foram efetivamente cobradas aos utentes rondou os 93% do valor de taxas moderadoras emitidas em 2019.

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Media

Plataforma Disney+ chega hoje a Portugal por 6,99 euros/mês

Portugal ganha esta terça-feira uma nova plataforma de streaming. O serviço Disney+ traz consigo Mandalorian e Mulan e custa 6,99 euros por mês, ou 69,99 euros por ano.

A plataforma Disney+ chega esta terça-feira a Portugal, dez meses depois de ter sido lançada nos EUA. O novo serviço de streaming da Disney vai concorrer no mercado português como alternativa à Netflix e HBO, oferecendo no catálogo alguns títulos populares do mundo Disney, Pixar, Star Wars, Marvel e National Geographic, entre outros.

O serviço Disney+ (lê-se Disney Plus) passa, assim, a estar disponível também aos portugueses mediante o pagamento de uma mensalidade de 6,99 euros, ou 69,99 euros por ano. Antes do lançamento, o preço anual era dez euros mais barato, ao abrigo de uma campanha de angariação de clientes levada a cabo pela empresa.

O catálogo inicial conta, desde logo, com o filme original The Mandalorian, lançado em 2019 em conjunto com a plataforma, mas também Mulan, um filme lançado exclusivamente no Disney+ (exceto na China) e produzido para satisfazer as audiências no mercado chinês, mas que tem causado polémica e gerado receitas abaixo das expectativas em plena pandemia, segundo o The New York Times.

Portugal não é o único mercado a passar a contar agora com mais uma plataforma de streaming. O serviço também fica disponível a partir de agora na Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Islândia, Bélgica e Luxemburgo.

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Energia

Aplicar IVA de 13% nas faturas será “muito complexo”, dizem as elétricas

Além do elevado grau de complexidade da operacionalização das novas regras de faturação, as empresas ainda não sabem como vão fazer a distinção entre os agregados familiares, em termos de dimensão.

As principais empresas de fornecimento de eletricidade alertam que aplicar na prática, e em pouco tempo, a decisão do Governo de baixar o IVA da luz dos 23% para a taxa intermédia de 13% nos primeiros 100 KWh consumidos mensalmente (150 KWh no caso de uma família numerosa) será um exercício “muito complexo”.

Fonte oficial da EDP Comercial garantiu ao ECO/Capital Verde que “a empresa está a fazer tudo ao seu alcance para proceder às alterações necessárias dentro dos prazos exigidos ao setor pelo Governo”. De acordo com o que foi avançado pelo Governo, esta mudança na faturação por parte das empresas de energia deverá estar concluída já até dezembro deste ano, tendo o prazo sido prolongado até março de 2021 apenas para o caso dos agregados familiares com cinco ou mais elementos,

Apesar de ainda não ter sido publicado em Diário da República, o decreto-lei já anunciado pelo Governo estabelece que deve passar a ser aplicada a taxa intermédia de IVA de 13% aos consumos de energia elétrica até 100 kWh por mês, ou 150 kWh, no caso dos agregados familiares com cinco ou mais elementos. Para o eventual restante consumo mensal das famílias, será mantida a taxa de IVA normal, de 23%, aplicando-se esta alteração apenas aos contratos com uma potência contratada até 6,9 kVA.

“Esta solução definida pelo Governo tem um grau de complexidade elevado, pois implica diferenciar taxas de IVA não só por escalão de potência, mas também por escalão de consumo, para além da diferenciação para as famílias numerosas. Assim, as comercializadoras vão ter de atualizar as suas operações e os seus sistemas de faturação, para que todas estas variáveis passem a ser tidas em conta”, argumenta fonte oficial da EDP Comercial, que conta com uma carteira de cerca de quatro milhões de clientes no mercado livre (cerca de 77% do total de clientes e 41% do consumo, de acordo com a ERSE) e “processa centenas de milhares de leituras de eletricidade por dia”.

“Será feito um trabalho rigoroso de alteração e de testes aos sistemas, para garantir que se mantém o grau de fiabilidade no processamento de milhões de faturas todos os meses. A empresa está a fazer tudo ao seu alcance para proceder às alterações necessárias dentro dos prazos exigidos ao setor pelo Governo”, refere a mesma fonte.

Endesa e Goldenergy concordam que processo será “muito complexo”

Já a Endesa, que tem uma quota de mercado de 7,2% dos clientes e 17% do consumo de eletricidade em mercado livre (graças à recém-conquistada liderança no fornecimento às empresas), disse em declarações ao ECO/Capital Verde que irá “realizar os ajustes necessários nos sistemas e nas operações” para englobar as novas regras do IVA da luz.

“No entanto, confirmamos que o processo de ajuste será muito complexo, especialmente atendendo ao prazo de entrada em vigor das novas taxas de IVA, mas também de outros temas complexos, ao nível de faturação, que entrarão em vigor em 2021. Atualmente, não podemos indicar os tempos de adaptação, e os impactos, porque a dia de hoje, ainda não foi publicada a normativa legal regulatória desta matéria”, referiu a mesma fonte.

Também a a quarta maior elétrica em termos de carteira, a Galp Energia (5,1% dos clientes e 7,2% do consumo), salienta que “qualquer alteração legislativa com impacto na faturação, nomeadamente no que respeita à parcela referente aos impostos, implica alterações ao nível dos sistemas de gestão de clientes, que teremos de avaliar em concreto“.

Tendo em conta que “até à data não são conhecidos os documentos oficiais com os procedimentos administrativos e detalhes numéricos a aplicar, a Galp não tem comentários sobre este tema”.

Miguel Checa, CEO da Goldenergy (operadora com 2,4% dos clientes em mercado livre) garante que a empresa já está a colocar em prática o processo de adaptação dos procedimentos de faturação, dos processos contabilísticos e fiscais e dos processos de serviço ao cliente, por forma a fazer uma análise de impacto, traçar um roadmap de operacionalização e para “ter uma estimativa do esforço que isto nos exige”. No entanto, logo à partida o CEO sublinha que se tratará de um “processo muito complexo e transversal”.

Ainda assim, o objetivo da Goldenergy é que a mudança esteja concluída até dezembro. “Nesta fase ainda não foram publicados o decreto-lei definitivo e a regulamentação concreta, mas iremos cumprir o calendário definido para esta mudança. A Goldenergy, por ter a sua atividade baseada no online, quer em processos internos, quer na sua relação com os seus clientes e fornecedores, está bem preparada para responder a processos como este de forma rápida e eficaz.

Como serão identificadas as famílias numerosas na aplicação do IVA da luz reduzido?

Uma das grandes dúvidas sobre a operacionalização das novas regras do IVA da eletricidade prende-se precisamente com as famílias de maior dimensão e a forma como se irá proceder à diferenciação. É o cliente que tem de informar o seu fornecedor de eletricidade sobre o número de pessoas do agregado? Ou são as empresas que vão ter de perguntar? A prova da dimensão do agregado familiar será feito pelo cruzamento de dados com as Finanças ou a Segurança Social?

A EDP Comercial ainda não sabe como vai fazer mas “em função do que seja definido pelas entidades competentes, a empresa vai construir um procedimento que viabilize a recolha desta informação, para permitir que este benefício chegue o mais rapidamente possível às famílias que cumpram os critérios definidos”.

“A forma de recolha dessa informação e os documentos que, eventualmente, o cliente terá de apresentar, ainda não foram definidos pelo Governo. Acreditamos que estes pontos serão clarificados nas próximas semanas, de forma a garantir que todas as comercializadoras consigam implementar estas alterações”, referiu fonte oficial. Até agora a empresa não oferece qualquer benefício nas tarifas ou preços de eletricidade para famílias numerosas, nem acordo celebrado com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, refere a EDP Comercial.

Do lado da Goldenergy, Miguel Checa também não revela como é que a empresa fará a diferenciação entre agregados familiares, mas garante que atuará em conformidade com o que será definido na regulamentação e na legislação. A comercializadora não tem para já benefício nas tarifas e nos preços da eletricidade para famílias numerosas, mas sublinha as “tarifas já em vigor que dão prioridade precisamente a consumos mais elevados, em que o preço por KWh é mais baixo”.

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Coronavírus

Uma a uma, conheça as novas regras do estado de contingência

  • ECO
  • 15 Setembro 2020

O ano letivo arrancou esta segunda-feira e, com ele, veio a passagem do país para estado de contingência. Numa altura em que o número de casos bate máximos de abril, entram em vigor novas regras.

Portugal entrou esta segunda-feira em estado de contingência, no mesmo dia em que arrancou um novo ano letivo e numa altura em que o número de novos casos atinge máximos de abril. Isso é sinónimo de novas regras para os portugueses, mas também para quem visita o país. Desde as aulas às empresas, passando pelo comércio e os eventos desportivos, isto é tudo o que muda no país devido à pandemia.

Ajuntamentos

Estabelecimentos comerciais

  • O horário de abertura dos estabelecimentos comerciais passa a ser nunca antes das 10h (com exceção de pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios), até ao intervalo entre as 20h e as 23h — a hora de fecho é determinada por cada autarquia;
  • Nas zonas de restauração dos centros comerciais, apenas podem estar sentados grupos de quatro pessoas;
  • Nos restaurantes em geral, só podem estar sentados grupos de até dez pessoas;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias localizados a menos de 300 metros das escolas só podem receber grupos com quatro pessoas no máximo.

Consumo de bebidas alcoólicas

  • Continua proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
  • Áreas de serviço e postos de abastecimento estão proibidos de vender bebidas alcoólicas;
  • Nos espaços exteriores dos espaços de restauração só é permitido o consumo de bebidas alcoólicas até às 20h (exceto durante as refeições);
  • Supermercados e hipermercados estão proibidos de vender bebidas alcoólicas depois das 20h.

Transportes públicos

  • A lotação dos transportes públicos mantém-se nos dois terços;
  • Passageiros dos transportes públicos continuam obrigados a usar máscara e a manter uma distância de segurança.

Escolas

  • Escolas têm de ter planos de contingência;
  • Escolas vão distribuir três máscaras a cada aluno.

Lares

  • Serão destinadas 18 equipas especializadas, num total 400 técnicos e profissionais de saúde, para prestar apoio aos lares.

Empresas e trabalho

  • Empresas na Grande Lisboa e no Grande Porto devem privilegiar escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial (teletrabalho deve manter-se sempre que possível);
  • Horários de entrada e saída nas empresas da Grande Lisboa e Grande Porto devem ser faseados, assim como as pausas e as horas de almoço.

Eventos desportivos

  • Estádios e recintos desportivos continuarão sem presença de adeptos/público.

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Economia

Fórum BCE vai ser virtual. Mais poderosos do mundo falham vinda a Sintra

O evento foi adiado e será apenas virtual. O fórum anual do Banco Central Europeu vai acontecer dentro de dois meses, mas Christine Lagarde não vai viajar para a Sintra como o antecessor Mario Draghi.

Há seis anos que alguns dos mais importantes governantes, economistas e membros de topo do sistema financeiro reúnem-se em Sintra, no verão, durante três dias para discutirem os fatores que estão, a cada altura, a marcar a atualidade. Este ano, o coronavírus será um tópico incontornável no Fórum BCE, sendo que é exatamente devido à pandemia que o evento será totalmente online.

O Banco Central Europeu (BCE) já tinha decidido adiar o fórum anual (que normalmente se realiza em junho) e confirma que não haverá qualquer parte presencial. “A edição de 2020 do Fórum vai realizar-se como evento virtual a 11 e 12 de novembro“, diz a instituição liderada por Christine Lagarde, acrescentando que “vai focar-se no tema: bancos centrais num mundo em mudança“.

Desde 2014, o BCE tem juntado governadores dos bancos centrais do euro e de algumas das mais importantes economias do mundo no Penha Longa Resort, em Sintra. No ano passado — o último com Mario Draghi à frente da autoridade monetária — marcaram presença 23 governadores de bancos centrais que representam 20,7% da economia mundial (cerca de 16,8 triliões de dólares).

Ficou também marcado por ter sido um dos últimos grandes eventos de Draghi. Faltavam poucos meses para o italiano terminar o mandato de oito anos num dos principais cargos da União Europeia (e ainda sem ser conhecido o sucessor na audiência), Draghi deu garantias que o BCE não iria deixar cair a economia do euro, ainda sem saber o desafio que se avizinhava.

Um ano depois, a nova presidente Christine Lagarde não irá viajar até Portugal para o Fórum BCE (onde já esteve enquanto diretora-geral do Fundo Monetário Internacional), quebrando a tradição implementada pelo antecessor. Será online que a francesa irá discursar sobre a razão pela qual está a ter um percurso muito diferente do que era esperado quando chegou ao cargo.

Em novembro, a expetativa era que tivesse como principal desafio diminuir os estímulos monetários sem gerar stress nos mercados, mas acabou por ter de os reforçar para níveis nunca antes vistos. Com o coronavírus a atirar a economia europeia para a pior recessão desde a guerra, Lagarde está a cumprir a promessa de Draghi: lançou um programa de emergência pandémica (PEPP, na sigla em inglês) com 750 mil milhões de euros, que reforçou mais tarde até 1,35 biliões, enquanto tem implementado igualmente medidas de apoio à da banca.

“O anúncio do PEPP já em março e a sua recalibração mais tarde em junho travaram com sucesso o aperto nas condições financeiras e contribuíram para aliviar a posição da política monetária. Claramente, com os mercados a estabilizarem e os riscos de fragmentação a diminuírem, lembro que estamos praticamente de volta a níveis pré-Covid no que diz respeito a spreads e à subida das yields”, defendeu Lagarde na semana passada.

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