Ano: 2018

A Linklaters recebeu a distinção de “African Deal of the Year” em duas categorias pelo trabalho de assessoria em dois dos maiores projetos realizados em África em 2017. Os PFI Awards são promovidos pela revista Project Finance International (PFI), uma publicação Thomson Reuters, líder nos setores da energia, infraestruturas e financeiro.

O projeto da plataforma flutuante de liquefação de gás natural (Área 4 Coral FLNG), que envolveu um valor global de oito biliões de dólares, venceu o prémio de “Oil & Gas Deal of the Year”. Este é o maior “project finance” até à data realizado em África.

A equipa da Linklaters em Lisboa, liderada pelo sócio Francisco Ferraz de Carvalho, integrou ainda os sócios e associados Rui Palma, Diogo Plantier Santos, Edgar Monteiro, Teresa Faria e Miguel Paiva Antunes (escritório de Lisboa).

Já o projeto ferroviário e portuário do Corredor Nacala, que inclui a construção, remodelação e operação de uma linha ferroviária de 912 km através de Moçambique e do Malawi, bem como a construção e operação de um terminal de carvão no porto de Nacala-à-Velha, em Moçambique, ganhou na categoria de “Logistics Deal of the Year”. Este é o maior projeto de desenvolvimento de infraestruturas nos setores ferroviário e portuário na África Subsariana, e envolveu um montante de quatro biliões de dólares. Trata-se também do primeiro acordo na região que reuniu investimento do setor público e privado com o objetivo de melhorar as infraestruturas ferroviária e portuária de Moçambique, apoiando assim o crescimento do setor mineiro no país, bem como todos os benefícios associados ao aumento do transporte de passageiros e carga para zonas até à data de difícil acesso. O projeto é único também por envolver financiamento por parte de quatro entidades diferentes e cinco concessões, abrangendo ainda o desenvolvimento mineral (greenfield) e industrial (brownfield).

A equipa da Linklaters em Lisboa foi liderada pelos sócios Francisco Ferraz de Carvalho e integrou diversos outros sócios e associados, incluindo Marcos Sousa Monteiro, Ricardo Guimarães, Marta Pereira, Edgar Monteiro, e Válter Gouveia.

A equipa de projetos da Linklaters ganhou vários prémios em 2017 pelo seu trabalho nos setores de energia e infraestruturas, incluindo o prémio “Managing Complexity and Scale” do FT Innovative Lawyers, o “Africa Renewables Deal of the Year”, do IJ Global’s e “Projects & Energy Firm of the Year”, nos China Law & Practice Awards.

Francisco Ferraz de Carvalho, Sócio da Linklaters em Lisboa, responsável pela equipa de Bancário e Projetos, sublinha que “é impressionante que, no mesmo ano, tenham sido assinados os financiamentos do projeto Corredor de Nacala e da Área 4 Coral FLNG. Isso mostra que é possível estruturar financiamentos em project finance em larga escala numa variedade de setores em Moçambique. Projetos como estes constituem um contributo significativo para o desenvolvimento de Moçambique e da região, não só porque permitem monetizar os seus recursos naturais, mas também pelos benefícios colaterais que proporcionam. No caso do Corredor de Nacala, o transporte de carvão viabiliza o transporte de carga geral e passageiros de zonas remotas de Moçambique e do Malawi. Para a Linklaters é um enorme orgulho ter a confiança dos clientes nas transações mais inovadoras da África Lusófona, onde trabalhamos sempre com escritórios locais com os quais temos excelentes relações”.

A Abreu Advogados recebe – dias 12 e 13 – a mediação jurídica na resolução de conflitos desportivos. O seminário promovido pela Union Internationale des Avocats (UIA) conta com diversos especialistas de mediação internacional e reúne a indústria desportiva.

“A mediação de conflitos apresenta-se como uma alternativa que oferece maior rapidez na gestão de questões de litígio, por exemplo ao nível da contratação desportiva, e esta iniciativa pretende constituir-se como um primeiro passo na preparação dos agentes desportivos na gestão de conflitos desportivos, antecipando cenários e soluções que se ajustem a cada realidade” explica Fernando Veiga Gomes, sócio responsável da área de Direito de Desporto da Abreu Advogados e presidente da Comissão de Direito do Desporto da UIA.

Do programa do evento destaca-se a análise do enquadramento legal de cenários de disputa desportiva, os mecanismos legais de resolução de conflitos desportivos, os desafios e as oportunidades da mediação de conflitos no desporto contando com um leque diversificado de oradores provenientes de diferentes jurisdições – Espanha, Grécia, Reino Unido, Suíça, Bélgica, EUA.

A abertura será realizada por Pedro Pais de Almeida (sócio da Abreu Advogados e presidente da UIA) e o encerramento por Fernando Veiga Gomes. O evento conta igualmente com a presença de Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados. Destaque ainda para as intervenções de Thomas Gaultier (consultor da Abreu Advogados e vice-presidente da comissão de mediação e prevenção de conflitos da UIA), Alexandre Miguel Mestre (consultor da Abreu Advogados e ex-secretário de Estado do Desporto), André Pereira da Fonseca (advogado associado da Abreu Advogados e árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto).

No fecho da iniciativa, atestando a importância da temática, os participantes terão a oportunidade de testemunhar a relevância da mediação e o papel decisivo que pode desempenhar num contexto de disputa, através de uma simulação.

A Abreu Advogados está atualmente entre as três maiores sociedades de advogados em Portugal, contando com uma equipa de cerca de 200 advogados, num total de 300 profissionais. Além dos escritórios de Lisboa, Porto e Madeira, a Abreu Advogados tem forte presença internacional através das desks de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Moçambique e Timor-Leste.

A União Internacional de Advogados (UIA) reúne hoje mais de dois milhões de advogados através dos seus membros, seja a título individual ou coletivamente, distribuídos em mais de 120 países. Aberto a todos os advogados do mundo, generalistas ou especialistas, também reúne profissionais do direito, como juízes, professores e estudantes de direito.