Ano: 2017

Isabel dos Santos foi exonerada esta quarta-feira da liderança da Sonangol. Um dia depois, João Lourenço deu posse a Carlos Saturnino, o substituto da filha do ex-Presidente angolano. É com esta rapidez que o novo Presidente de Angola tem exonerado e nomeado para vários organismos públicos, traçando uma linha que separa o seu mandato dos longos anos de José Eduardo dos Santos. Já foram mais de 60 exonerações em 51 dias de presidências. Quanto ao significado destas mudanças, as opiniões divergem. Só o futuro dirá.

A família Dos Santos registou três baixas: Isabel dos Santos saiu da presidência da petrolífera estatal — uma das empresas mais poderosas do país — e os seus irmãos Welwistchea dos Santos e José Paulino dos Santos deixaram de controlar a gestão de dois canais de televisão públicos, o Canal 2 e à TPA Internacional. Resta ainda José Filomeno dos Santos, o gestor do Fundo Soberano de Angola, que recentemente viu-se envolvido no escândalo de offshores Paradise Papers. Além disso, José Eduardo dos Santos, apesar de ter saído do poder, continua a ser o presidente do MPLA, o partido que governa Angola.

As interpretações feitas às exonerações de João Lourenço são várias. Por um lado, pode ser uma afirmação do próprio enquanto novo presidente, afastando a ideia de que seguiria a doutrina de Dos Santos. Por outro lado, pode ser uma forma de melhorar a opinião pública sobre o regime. Nos discursos que fez após ter sido eleito, João Lourenço chegou a admitir que tinha “inúmeros obstáculos no caminho”, mas garantiu que os compromissos que assumiu eram para cumprir.

A verdade é que um dia depois de ter afastado Isabel dos Santos, veio a público um relatório em que a gestão de Isabel dos Santos é criticada pela ausência de liderança, de estratégia e de ter mau relacionamento com as companhias petrolíferas — acusações entretanto refutadas pela empresária. Além disso, o presidente já deixou um recado à nova administração para que construa mais refinarias, algo que a empresária não queria. No caso da exoneração do governador do Banco Nacional de Angola a crítica também aconteceu: João Lourenço criticou e desautorizou o governador nomeado por Dos Santos em público, tendo este depois pedido a demissão.

Várias personalidades angolanas já reagiram a esta onda de exonerações levadas a cabo pelo novo presidente. Jonuel Gonçalves, académico e investigador angolano, em declarações à Lusa, afirmava que a exoneração de Isabel dos Santos era uma forma de João Lourenço testar “os limites do seu poder”. Já Luaty Beirão — o ativista angolano que foi preso durante a presidência de José Eduardo dos Santos — disse, em entrevista à TSF, que mexer com a família Dos Santos é como “meter a mão no ninho das vespas”.

Além da Sonangol e do Banco Nacional de Angola, outras empresas estatais viram as suas administrações renovadas. É o caso da empresa de diamantes, a empresa que comercializa os diamantes e a empresa de ferro de Angola. Mas não só: por exemplo, o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração criado por José Eduardo dos Santos foi extinto por João Lourenço. Além disso, há o caso do ministro do Trabalho que não compareceu à tomada de posse e, por isso, foi imediatamente exonerado.

Outro dos setores afetados pelas exonerações do presidente angolano foi o da comunicação social: da Televisão Pública de Angola à Rede Nacional de Angola, passando pela Agência Angola Press (Angop) e a Edições Novembro — empresa que controla o Jornal de Angola, um dos títulos que tem atacado várias personalidades, empresas e jornais portugueses.

O ECO contabilizou um total superior a 60 exonerações nos 51 dias de João Lourenço enquanto presidente de Angola. Este levantamento tem como principal fonte os comunicados disponibilizados pelo Governo de Angola. No entanto, pode pecar por defeito dado que nem todas as exonerações constam, em pormenor, com o nome de todos os exonerados, nos comunicados. Alguns dos nomes foram identificados em notícias da imprensa angolana.

Sonangol

• Isabel dos Santos, do cargo de Presidente do Conselho de Administração;
• Eunice Paula Figueiredo Carvalho, do cargo de Administradora Executiva;
• Edson de Brito Rodrigues dos Santos, do cargo de Administrador Executivo;
• Manuel Lino Carvalho Lemos, do cargo de Administrador Executivo;
• João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos, do cargo de Administrador Executivo;
• José Gime, do cargo de Administrador Não Executivo;
• André Lelo, do cargo de Administrador Não Executivo;
• Sarju Raikundalia, do cargo de Administrador Não Executivo;

Banco Nacional de Angola

• Valter Filipe, governador do Banco Nacional de Angola
• Manuel António Tiago Dias, do cargo de vice-governador do Banco Nacional de Angola;
• Suzana Maria de Fátima Camacho Monteiro, do cargo de vice-governadora do Banco Nacional de Angola;
• António Manuel Ramos da Cruz – administrador;
• Gilberto Moisés Moma Capeça – administrador;
• Samora Machel Januário Silva – administrador;
• Ana Paula Patrocínio Rodrigues – administradora;

Empresa de Comercialização de Diamantes – SODIAM

• Beatriz Jacinto António de Sousa – Presidente;
• Filipe Sérgio Gomes Adolfo – Administrador Executivo;
• José das Neves Gonçalves Silva – Administrador Executivo;

Empresa de Ferro de Angola (Ferrangol, E.P)

• Diamantino Pedro Azevedo – presidente;
• João Diniz dos Santos – administrador;
• Kayaya Kahala – administrador;
• Romero Artur Ribeiro – administrador executivo;
• Rosa de Jesus Faria de Assis Sousa Araújo – administradora;

Empresa de Diamantes de Angola – ENDIAMA, E. P.

• António Carlos Sumbula – presidente;
• Paulo M’Vika – administrador executivo;
• Osvaldo Jorge de Campos Van-Dúnem – administrador executivo;
• Luís Quitamba – administrador executivo;
• Fernando Augusto Sebastião – administrador executivo;

Outras exonerações

• Mário Edison Gourgel Gavião, do cargo de administrador executivo da Comissão de Mercado de Capitais (CMC);
• Carlos Panzo, do cargo de secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República;
• Josefina Perpétua Pitra Diakité, do cargo de embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República de Angola na África do Sul;
• Manuel Rabelais do cargo de diretor do GRECIMA e extinção do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA);
• António Rodrigues Afonso Paulo, do cargo de ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social;
• Cessão de contrato com a empresa de Welwistchea dos Santos e José Paulino dos Santos relativa a dois canais de televisão públicos;
• Administrações de dois dos maiores hospitais públicos: Maria Lina Antunes, Fortunato Silva, Nair da Costa, Júlio dos Santos, Maria Marcos, Agostinho Matamba;
• Inspetor-geral de saúde;
• Diretor nacional da saúde;
• Rescisão, ordenada pelo Presidente, do contrato de exploração de laboratórios de análises com a empresa Bromangol;
• Secretariado Executivo do Conselho Nacional do Sistema de Controlo e Qualidade, Jorge Gaudens Pontes Sebastião;
• Conselhos de administração da Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Edições Novembro e Agência Angola Press (Angop);
• Hélder Manuel Bárber Dias dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da TPA; Exoneração de Gonçalves Ihanjica e outros cinco administradores executivos e dois não executivos.