Altice avança com queixa-crime contra Paulo Azevedo

A dona da PT, que quer comprar a TVI, vai avançar com uma queixa-crime contra Paulo Azevedo depois de este ter dito que o negócio pode criar uma "Operação Marquês" dez vezes maior.

A Altice vai avançar com uma queixa-crime contra Paulo Azevedo. A dona da PT, que quer comprar a TVI, diz que “não aceitará que terceiros façam declarações ou insinuações difamatórias relativamente a si ou à sua relação com reguladores”. Isto depois de o presidente da Sonae ter, no final da semana passada, afirmado que o negócio criará uma “Operação Marquês” dez vezes maior.

“O Grupo Altice não aceitará que terceiros façam declarações ou insinuações difamatórias relativamente a si ou à sua relação com reguladores, independentemente da posição ou poder desses terceiros. Responsabilizaremos, como é nosso dever, quem fizer afirmações relativamente à Altice que possam, ilegitimamente, afetar os nossos negócios e a nossa reputação”, diz num comunicado em que revela que decidiu “avançar com uma queixa-crime contra o Engenheiro Paulo Azevedo”, tal como ECO avançou em primeira mão.

Paulo Azevedo afirmou, no final da semana passada, que “acredita que esta não decisão [de Carlos Magno] carece de sustentação legal”. “Sinto o dever de dizer bem alto que estamos a assistir a uma tentativa de deixar passar uma operação que provocará um grave e perigoso enfraquecimento da resiliência e qualidade da nossa sociedade”, sublinhou.

O líder da Sonae reagiu assim, numa declaração escrita enviada à Lusa na sexta-feira, à falta de consenso no parecer da ERC sobre a operação de compra da dona da TVI pela proprietária da PT/Meo, permitindo que o negócio avance. E acrescentou que a concretização do negócio “criará as condições para que, daqui a dez anos, possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior”.

"Altice não aceitará que terceiros façam declarações ou insinuações difamatórias relativamente a si ou à sua relação com reguladores, independentemente da posição ou poder desses terceiros. Responsabilizaremos, como é nosso dever, quem fizer afirmações relativamente à Altice que possam, ilegitimamente, afetar os nossos negócios e a nossa reputação.”

Altice

“Sem prejuízo de a substância das declarações vir a ser objeto dos procedimentos legais adequados, é claro que as declarações do Engenheiro Paulo Azevedo são o culminar de uma campanha pública orquestrada contra a Meo, incluindo pressões indevidas sobre os reguladores”, acrescenta o comunicado da dona da PT.

“Esta campanha apenas serve o interesse dos concorrentes da Meo, os quais têm vastos recursos financeiros e estão presentes num número significativo de setores económicos, procurando diminuir o procedimento regulatório em curso. É fundamental que tal campanha não impeça um procedimento regulatório justo e transparente”, remata.

A concretização do negócio criará as condições para que daqui a dez anos possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior.

Paulo Azevedo

Presidente executivo da Sonae

Além de Paulo Azevedo, também a Nos considerou “incompreensível” e “insustentável” que Carlos Magno, presidente da ERC, tenha votado a favor do negócio da compra da TVI pela Meo — o que viabilizou a passagem da operação pelo crivo deste regulador. “Foi com enorme perplexidade que a Nos constatou o voto de vencido do presidente do conselho regulador da ERC a esta operação, o qual se revela incompreensível e insustentável”, disse a empresa liderada por Miguel Almeida.

A reação da Nos mereceu, de imediato, resposta por parte da Altice. Num comunicado, a operadora salientou que “após a decisão da ERC e quando se julgava que o processo seguisse o seu caminho legal, eis que num impensável movimento de pressão, inadmissível num mercado maduro de um país europeu e num ato de total desrespeito por quem emite uma opinião fundado daquilo que é a sua crença na legalidade processual, a Nos vem tecer afirmações sobre a decisão da ERC que mostram bem que quem está habituado a controlar os mercados em que atua não aceita a livre concorrência como regra do jogo”.

(Notícia atualizada às 12h14 com mais informação)

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Paulo Azevedo: Negócio TVI/Meo poderá criar nova operação Marquês “dez vezes maior”

  • Lusa
  • 20 Outubro 2017

Paulo Azevedo, presidente da Sonae, considerou que a aprovação da compra da Media Capital pela Altice criará "condições" para a descoberta de uma nova operação Marquês, mas "dez vezes maior".

O presidente da Sonae criticou esta sexta-feira a “não decisão” da ERC sobre a compra da Media Capital pela Altice, afirmando que o negócio “criará condições” para haver indignação com a “descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior”.

Instado pela Lusa a comentar a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a falta de consenso no parecer sobre a operação de compra da dona da TVI pela proprietária da PT/Meo, Paulo Azevedo teceu duras críticas ao presidente do regulador dos media, Carlos Magno.

“Acredito que esta não decisão carece de sustentação legal, mas sinto o dever de dizer bem alto que estamos a assistir a uma tentativa de deixar passar uma operação que provocará um grave e perigoso enfraquecimento da resiliência e qualidade da nossa sociedade”, salientou Paulo Azevedo, numa declaração escrita enviada à Lusa.

A concretização do negócio “criará as condições para que daqui a dez anos possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior”, prosseguiu o presidente do Conselho de Administração da Sonae, cujo grupo detém o jornal Público.

“A tentativa do senhor Carlos Magno de se aproveitar do momento de fraqueza institucional da ERC para, sozinho, contra o parecer dos serviços que tutela e dos demais colegas de administração, impedir o veto de uma operação com riscos ‘(…) não controláveis e gravemente lesivos do pluralismo e do direito dos cidadãos à informação ‘ (vide parecer da ERC), é escandalosa e extremamente grave”, aponta o gestor.

“Temos de ter a capacidade de nos indignarmos quando, por ação ou inação, se criam as condições para que possam acontecer graves danos do nosso interesse público”, concluiu Paulo Azevedo.

Na sua declaração de voto, Carlos Magno afirmou que a ERC “não pode impedir um negócio entre privados com base numa lei que não existe”. Também esta sexta-feira, a operadora de telecomunicações NOS mostrou “perplexidade” pelo voto de Carlos Magno (os dois outros membros do Conselho Regulador da ERC — Arons de Carvalho e Luísa Roseira — votaram contra o negócio) e congratulou-se com o sentido do parecer dos serviços técnicos da ERC, que era desfavorável à compra da Media Capital.

A reação da NOS motivou uma outra reação da Altice, que acusou a NOS de “controlar os mercados em que atua”.

Contactado pelo ECO, Carlos Magno, presidente da ERC, não quis comentar.

(Notícia atualizada às 19h25 com reação de Carlos Magno)

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Altice acusa NOS de “controlar os mercados em que atua”

Num comunicado, a dona da Meo responde à concorrente NOS, acusando-a de estar habituada "a controlar os mercados em que atua". Em causa está a decisão da ERC sobre a compra da TVI.

A guerra está aberta. A Altice decidiu responder à operadora concorrente NOS, que esta sexta-feira disse ver “com enorme perplexidade” a decisão do presidente da ERC de votar a favor da compra da Media Capital, viabilizando a passagem do negócio para a fase seguinte. Num comunicado citado pelo jornal Dinheiro Vivo, a dona da Meo diz que o comportamento da NOS é “inadmissível”.

“Após a decisão da ERC e quando se julgava que o processo seguisse o seu caminho legal, eis que num impensável movimento de pressão, inadmissível num mercado maduro de um país europeu e num ato de total desrespeito por quem emite uma opinião fundado daquilo que é a sua crença na legalidade processual, a NOS vem tecer afirmações sobre a decisão da ERC que mostram bem que quem está habituado a controlar os mercados em que atua não aceita a livre concorrência como regra do jogo”, cita o jornal.

E acrescenta: “Talvez por não ter chegado a acordo de parceria estratégica com outro grupo de media por não entender ser interessante financeiramente adquirir a Media Capital — conforme rumores vários de mercado — a NOS refugia-se agora em ataques demonstrativos de total falta de respeito pelo regulador.”

A reação da Altice surge no mesmo dia em que a NOS considerou “incompreensível” e “insustentável” que Carlos Magno, presidente da ERC, tenha votado a favor do negócio da compra da TVI pela Meo — o que viabilizou a passagem da operação pelo crivo deste regulador. “Foi com enorme perplexidade que a NOS constatou o voto de vencido do presidente do conselho regulador da ERC a esta operação, o qual se revela incompreensível e insustentável”, escreveu a operadora de Miguel Almeida num comunicado enviado às redações ao final da manhã desta sexta-feira.

(Notícia atualizada às 17h53 com mais informação)

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Compra da TVI: NOS assume-se “perplexa” com voto do presidente da ERC

A operadora NOS disse ter visto "com enorme perplexidade" o voto do presidente da ERC, Carlos Magno, que permitiu que a compra da TVI pela concorrente Meo avançasse para a fase final.

A operadora NOS, liderada por Miguel Almeida, assumiu-se perplexa com o voto do presidente da ERC, Carlos Magno, que acabou por viabilizar a passagem do dossiê do negócio TVI/Meo para a fase final, a da avaliação do regulador da concorrência. Foi “com enorme perplexidade” que a NOS viu esta decisão, apelidando-a de “incompreensível” e “insustentável”. A informação faz parte de um comunicado enviado esta sexta-feira às redações.

Em comunicado, a operadora de telecomunicações liderada por Miguel Almeida critica o voto do presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Carlos Magno, e garante que a “NOS não aceita, nem se conformará com qualquer resultado que em seu entender prejudique os interesses dos cidadãos ou do país”, acrescentando que “na exata medida em que entender que esses interesses não estão assegurados, recorrerá às instâncias competentes, com vista a garantir a proteção dos mesmos”.

O Conselho Regulador da ERC não chegou a consenso sobre a operação de compra da Media Capital (dona da TVI) pela Altice (proprietária da PT/Meo), já que era necessário que os três membros estivessem de acordo. “A NOS congratula-se com o sentido do parecer que os serviços técnicos da ERC submeteram ao Conselho Regulador e, pelo voto conforme a esse parecer, e desfavorável à operação de concentração, por maioria de dois terços dos membros do Conselho Regulador da ERC”, refere a operadora.

“Foi portanto com enorme perplexidade, que a NOS constatou o voto de vencido do presidente do Conselho Regulador da ERC a esta operação, o qual se revela incompreensível e insustentável, principalmente se fundamentado nas razões já veiculadas na comunicação social”. Prossegue, aludindo ao facto de Carlos Magno, na sua declaração de voto, ter dito que o regulador não poderia impedir um negócio entre privados perante lei inexistente.

“A NOS considera que o conselho da ERC deliberou validamente e aprovou, com a maioria exigível, um parecer negativo, aliás seria inadmissível aceitar que um único membro bloqueasse a capacidade e vontade deliberativa desse órgão”, acrescenta. O vice-presidente da ERC, Arons de Carvalho, e a vogal Luísa Roseira votaram contra o negócio.

Atualmente, a ERC apenas conta com três membros, depois de terem terminado o mandato no final do ano passado, tendo os restantes saído do órgão entretanto.

“Apesar disso, não pode deixar de lamentar que uma operação como esta, com os impactos profundos que comporta para o Estado de Direito Democrático, tenha sido analisada e decidida por um Conselho Regulador que desde há nove meses está a funcionar sem as condições que a Constituição e a Lei exigiriam como normais, o que nos conduziu a uma situação de desconforto e potencial litigância que não é (nem seria) certamente desejada (nem desejável) por nenhum dos ‘stakeholders’ [partes envolvidas] neste processo que, como a NOS, zelam pelo bom funcionamento da democracia portuguesa e das instituições democráticas”, acrescenta.

(Notícia atualizada às 12h30 com mais informações)

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Reclamações à Anacom sobem no semestre. Principal alvo: Meo

A Anacom recebeu 37.300 reclamações entre janeiro e junho, mais 17% do que no ano passado. A maioria centrou-se nas comunicações eletrónicas e a Meo foi a operadora mais reclamada, seguida pela Nos.

A Anacom recebeu 37.300 mil reclamações entre janeiro e junho, mais do que nos mesmos seis meses do ano passado. A maioria foi relativa a comunicações eletrónicas e a Meo foi o principal alvo das queixas. A operadora da Altice foi seguida de perto pela Nos que, ainda assim, conseguiu ser a única a reduzir a taxa de reclamações no semestre, em termos homólogos.

No relatório semestral das reclamações, publicado esta quarta-feira pelo regulador das comunicações, a Anacom informa que as 37.300 queixas no primeiro semestre deste ano representaram uma subida de 17% em relação ao mesmo período de 2016. Além disso, a entidade nota que, do total, 30.500 queixas diziam respeito a comunicações eletrónicas, um aumento de 13,5%.

Ora, neste campo, a Meo foi a operadora mais reclamada, de acordo com a Anacom — alvo de 38,5% das reclamações. Na lista segue-se a Nos com 36,2% das queixas. No terceiro lugar ficou a Vodafone, com 19,6% das reclamações e, de seguida, a Nowo, com 4,2%, lê-se no documento. “Entre os prestadores de maior dimensão, a Nos foi o único prestador que viu a sua taxa de reclamações diminuir face ao semestre homólogo”, escreve a entidade liderada por João Cadete de Matos.

Vendas e cancelamentos na base das queixas

A Anacom detalha ainda quais os principais motivos das queixas. Desde logo, os consumidores apresentaram reclamações, na maioria dos casos, por problemas com a “venda do serviço” e o “cancelamento” do mesmo. As reclamações por “alterações das condições contratuais pelo operador” foram as que mais aumentaram no período, subindo 58,5%, representando 7,3% do total de queixas. De notar que este relatório ainda não abrange o período das medidas corretivas impostas pela Anacom às operadoras este verão, devido aos aumentos irregulares de preços realizados no final do ano passado.

Mais: “Os serviços em pacote foram a oferta mais reclamada no primeiro trimestre do ano, representando 28,4% das reclamações, seguindo-se o serviço telefónico móvel, com 24,9%”, continua o regulador. Além do maior volume de reclamações, os pacotes registavam também a maior taxa: 2,4 reclamações por cada mil clientes. “A Nowo e a Nos registaram taxas de reclamações superiores à media no período em análise, 6,1 e três reclamações por mil clientes, respetivamente, seguindo-se a Meo, com 1,9 reclamações e a Vodafone, com 1,4 reclamações”, lê-se no resumo do documento.

Reclamações contra os correios subiram 26,5%

Em último lugar estão as reclamações sobre serviços postais, que foram 5.435 nos seis primeiros meses de 2017. Representou 14,6% do total e um aumento homólogo de 26,5%. Os CTT registaram quase a totalidade das queixas — os Correios foram alvo de 92% das reclamações, enquanto os CTT Expresso acumularam 4,5%. A maioria das queixas disse respeito a “problemas na distribuição de envios postais” e os assuntos mais reclamados foram o atendimento, o extravio ou atraso significativo na entrega e a falta de tentativa de entrega ao destinatário.

A Anacom termina dizendo que “as reclamações sobre os serviços da sociedade da informação”, como “subscrição de serviços ou conteúdos digitais pela internet” têm registado “um aumento muito expressivo” no número de reclamações, embora representem apenas 3% do total. Já o serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT) foi alvo de 201 reclamações entre janeiro e junho.

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? Cinco minutos à conversa sobre o congresso da APDC

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Nos: Fim do roaming “é positivo” para os consumidores

A Nos reconheceu que o regulamento europeu que ditou o fim do roaming "é positivo" para os consumidores, dizendo mesmo ser "inegável". Mas alertou que tem um "impacto financeiro claro" nas operadoras.

A Nos reconheceu esta quinta-feira que o fim do roaming na União Europeia (UE) “é positivo” para os consumidores, mas recordou que a medida tem “um impacto financeiro claro” nas operadoras portuguesas, numa economia tendencialmente importadora de turismo, ao invés de exportadora.

Num painel sobre regulação, inserido no congresso anual da APDC, Filipa Carvalho, diretora jurídica e de regulação da Nos, disse que “é inegável” que “o impacto para o consumidor [do fim do roaming na UE] é positivo”. “Foi a vontade europeia que se impôs”, indicou. Mas alertou: “O que sempre dissemos é que teria um impacto financeiro claro para Portugal. É bom para o consumidor, mas tem impacto para as empresas.”

O impacto financeiro foi um ponto de concordância entre a Nos, a Meo e a Vodafone num debate muito aceso em que a compra da TVI pela dona da Meo foi o tema central. As operadoras reiteraram as queixas de que Portugal, enquanto país do sul da Europa e importador de turismo, é prejudicado em relação aos do norte, pois são mais os turistas a usar as redes destas operadoras do que os portugueses em roaming lá fora.

Sobre o tema, Madalena Sutcliffe, diretora de legal e regulatory affairs da Vodafone Portugal, disse que o fim do roaming “é uma realidade” e que, apesar de tudo, a operadora conseguiu “acomodar” o aumento do tráfego este ano. Confessou, no entanto, existirem “desafios” ao nível do investimento na capacitação das redes, principalmente numa altura em que “os preços grossistas [tendem] a cair”.

Sónia Machado, responsável pela direção de regulação e jurídica da Meo, também reconheceu, por sua vez, existirem “desafios pela frente” neste campo, nomeadamente no “combate a utilizações indevidas” e na “utilização dos dados em roaming“. “Aqui estamos para, com mais investimentos, fazer frente a este tipo de situações”, afirmou.

5G? Ainda é “demasiado cedo”

Bruxelas quer começar a implementar a cobertura de rede de quinta geração até ao final da década, mas o prazo começa a causar desconforto às operadoras. Foi outro dos temas abordados por Filipa Carvalho, da Nos, que disse ser “demasiado cedo” para começar a trabalhar em concreto neste assunto.

“É um erro com três G’s. No 3G, pusemos o espetro à venda quando a tecnologia ainda nem estava disponível. O 4G ainda nem está explorado. E fala-se do 5G como se estivesse já aí ao virar da esquina, quando nem se sabe se os 700 [MHz] são o espetro mais indicado”, defendeu. Por fim, deixou uma nota: “É uma tentação que está aí à porta e deve ser vista com muita cautela.”

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Vodafone e Nos: Venda da TVI à Meo “não pode ser aprovada”

Meo debaixo de fogo no congresso da APDC. Operadoras concorrentes apelam à intervenção dos reguladores para que chumbem o negócio da compra da TVI pela Altice.

O negócio da venda da TVI à Altice, dona da Meo, voltou a estar debaixo de fogo no congresso da APDC. Num painel sobre regulação, responsáveis da Vodafone e da Nos criticaram com dureza esta operação avaliada em 440 milhões de euros, opondo-se com veemência a esta convergência. Para a Vodafone, “esta operação não pode ser aprovada”. Para a Nos, não existe “outra opção que não seja chumbar este negócio”.

Madalena Sutcliffe, diretora de legal e regulatory affairs da Vodafone Portugal, considerou que a fusão TVI/Altice cria “grandes problemas”, concretamente ao nível do acesso “aos canais e conteúdos TVI”, ao “espaço que o grupo Media Capital e a Altice oferecem” e à “informação dos concorrentes que a Altice vai ter e vai poder usar para seu proveito”. “Estamos a falar de estratégias não só do bloqueio do canal. Mas não estou aqui para dar ideias”, ironizou a diretora.

“Não [nos] sossega. A operação não pode ser aprovada. Não há compromissos que garantam a plataforma de igualdade que temos hoje”, reiterou. E deu um exemplo: “Temos de entregar os nossos filmes [promocionais] às televisões com 78 horas de antecedência. Basta à Meo saber o que vamos fazer, uma promoção, um [pacote] 6P, para reformular o seu site. Isto é grave para o futuro do mercado”, atirou.

Ao mesmo tempo, Filipa Carvalho, diretora jurídica e de regulação da Nos, disse que a operadora não vê “outra opção que não seja chumbar este negócio”. “Não há nem uma tendência em uma realidade para a qual possamos olhar e dizer que existe aqui um benchmark“, defendeu. Além do mais, recordou que a dona da Meo oferece 440 milhões pela dona da TVI. “A Media Capital, analisada por outras entidades, vale cerca de 270 milhões. Temos aqui um prémio muito grande pela Media Capital”, sublinhou.

“Quando se fala em compromissos, entramos num mundo complexo. Os incentivos existem e é difícil fechar compromissos, que não podem ser genéricos, têm de ser muito concretos”, atirou. E defendeu: “Aproximar os media das pessoas pode acontecer sem uma operação de concentração, com parcerias, acordos de publicidade, partilha de informação com as televisões.”

No painel também esteve presente Sónia Machado, responsável pela direção de regulação e jurídica da Meo, que se demarcou do discurso das homólogas. “A Meo/Altice não acredita em acessos exclusivos, mas acredita em acessos universais aos conteúdos”, garantiu.

“O acesso universal aos conteúdos faz parte da estratégia da Altice. Assenta na convergência entre telecomunicações, conteúdos e publicidade. Acreditamos que isso é mesmo o futuro em termos de produção de conteúdos nacionais. Há aqui também uma aposta em clara da Altice no mercado português e em Portugal”, apontou, acrescentando, ainda assim, que “em qualquer investimento se espera o respetivo retorno”.

Sobre o aproveitamento de informação dos concorrentes para benefício próprio, Sónia Machado disse que essa discussão está “no campo da ilegalidade” e preferi nem sequer comentar.

Ora, numa segunda volta de intervenções, a responsável da Vodafone ironizou: “O track record de cumprimento de compromissos da Altice não é brilhante. E a Anacom já deu um belíssimo sinal”, defendeu, referindo-se ao parecer negativo do regulador das telecomunicações em relação ao negócio. Ideia semelhante foi deixada pela responsável da Nos: “Recolhi várias declarações [da Altice] a dizer: ‘vamos apostar nos conteúdos para nos diferenciarmos das outas operadoras de telecomunicações’, logo, não é preciso dizer mais”.

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Meo e Nos têm acesso a dados de clientes da EDP

  • ECO
  • 16 Setembro 2017

Meo e Nos estarão a contactar clientes da EDP sem serviço de comunicações para captarem novos subscritores. CNPD conhece casos e aponta o dedo a outras empresas contratadas por estas operadoras.

As operadoras Nos e Meo estarão a usar dados de clientes da EDP para efeitos de angariação de novos subscritores, revela uma investigação do Expresso [acesso pago] publicada na edição deste sábado. Segundo o semanário, várias pessoas são contactadas por estas operadoras a sugerir a subscrição de serviços de comunicações ou televisão após firmarem um contrato com a EDP Comercial.

O jornal relata situações em que clientes sem subscrição de pacotes de telecomunicações, pouco tempo depois de assinarem ou renovarem contratos com a energética nacional, são contactados pelas operadoras que lhes propõem os seus serviços. Num dos casos detalhado pelo jornal, que envolveu um telefonema da Nos após renovado um contrato com a EDP, o interlocutor assumiu trabalhar para a Nos através da empresa de trabalho temporário Randstad.

O semanário relata ainda outro caso em que um novo cliente da EDP passou a ser contactado pela Meo e pela Nos, mesmo tendo indicado no contrato a recusa em cedência de dados pessoais a terceiros. A justificação dada ao cliente por ambas as operadoras para a posse do número de telefone terá sido a mesma: o contacto foi gerado pelo computador, embora não seja claro como é que a operadora faz essa seleção só de pessoas que ainda não são suas clientes.

Fonte da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) confirmou ao jornal ter conhecimento deste tipo de ocorrências, mas sublinhou que a alegada partilha de dados parece estar a ocorrer ao nível das empresas externas às quais estas companhias recorrem. Certo é que ninguém assume as culpas. A Randstad atira a bola para as empresas que a contratam, alegando serem elas a fornecer “todos os contactos”.

a Nos garantiu ao jornal não ter “qualquer acordo de partilha de dados de clientes com o grupo EDP, mas admitiu já ter recebido reclamações por contactos não solicitados para efeitos de angariação de subscritores. A Meo disse também desconhecer que “algum dos seus parceiros comerciais” possa ter algum acordo com a EDP de partilha de dados pessoais.

Fonte da EDP também disse ao Expresso que tem como prioridade a “salvaguarda dos dados” dos clientes e que acessos ilegais a estas informações são reportados às autoridades. Segundo o jornal, a CNPD sabe que a elétrica levou a cabo uma investigação interna relacionada com este tipo de casos, e que foram apresentadas queixas às autoridades.

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NOS quer ter acesso a informação do negócio da Media Capital

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

A Altice quer comprar a Media Capital, a dona da TVI, mas até o negócio se concretizar é preciso a permissão das autoridades reguladoras. A NOS pediu à ERC para ser parte interessada no processo.

A NOS pediu à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para ser parte interessada no processo de compra da Media Capital pelo grupo Altice, confirmou esta sexta-feira à Lusa o presidente do órgão. O presidente da ERC, Carlos Magno, confirmou que o regulador dos media “recebeu ontem [quinta-feira] o pedido formal da NOS” para o efeito, sem adiantar mais pormenores.

Este pedido, que permite à NOS ter acesso a mais informação sobre o negócio, será analisado na próxima reunião do Conselho Regulador da ERC, agendada para quarta-feira (06 de setembro).

A Altice anunciou em 14 de julho, dois anos depois de ter comprado a PT Portugal (Meo), que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.

Em 21 de agosto, a ERC recebeu o pedido de parecer formulado pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a operação de concentração, que consiste na compra, pela Meo – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, do controlo exclusivo do grupo Media Capital.

O parecer da ERC sobre este negócio é vinculativo e o regulador dos media pode pedir um prolongamento do prazo para emitir a sua posição, caso assim o entenda. Após o parecer da ERC, pode acontecer duas situações, dependendo se o regulador dos media se pronunciar de forma negativa ou favorável ao negócio. Caso o parecer seja negativo, a operação não se poderá realizar.

No entanto, se o parecer não for negativo, a Autoridade da Concorrência continuará a sua instrução e ao fim de 30 dias úteis (contadas da data da notificação e descontadas as interrupções que suspendem o prazo legal) e poderá pronunciar-se de três formas: que a operação não se encontra abrangida pelo procedimento de controlo de concentrações; não se opor à concentração; ou dar início a uma investigação aprofundada. Neste último caso, a AdC dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis para adotar uma decisão final.

Em 11 de agosto, o Conselho de Administração da Media Capital, que detém a TVI, considerou que a OPA “é oportuna e que as respetivas condições são adequadas”.

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89% das famílias portuguesas tem um pacote de TV e comunicações

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

A Anacom revelou que, no final do segundo trimestre, existiam 3,6 milhões de subscritores de pacotes de televisão e comunicações em Portugal. Meo lidera em quota de mercado, mas por pouco.

Cerca de 89 em cada 100 famílias tinha um pacote de televisão e comunicações no final do 2.º trimestre deste ano, divulgou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). “O número de subscritores destas ofertas ultrapassou os 3,6 milhões”, informou, no seu portal, a Anacom, que notou um aumento de 1,8% em relação ao trimestre anterior e uma subida de 7,8% face ao trimestre homólogo.

“O crescimento verificado está associado ao pacote double play (2P), constituído pela televisão por subscrição (TVS) + banda larga móvel (BLM), que pela primeira vez registou subscritores (42 mil), e, em menor medida, ao pacote quintuple play (5P), que apresentou mais 25 mil subscritores (+ 1,7%)”, lê-se na informação.

Mais popular continuou a ser o 5P [banda larga fixa (BLF) + serviço telefónico fixo (STF) + TVS + serviço telefónico móvel + BLM], com 1491 milhares de subscritores, traduzindo um peso no total de 41,3%. No segundo lugar das preferências ficou a oferta triple play (3P) [STF + BLF + TVS], com 1475 milhares de subscritores, o equivalente a 40,8%.

Neste segundo trimestre do ano, as receitas dos serviços em pacote totalizaram 885,9 milhões de euros, num crescimento de 6,6% na comparação homóloga. A receita média mensal por subscritor foi de 41,4 euros, numa descida de 1,3% face ao 2º trimestre do ano passado.

No 2º trimestre de 2017, a fatura média mensal dos agregados familiares com pacotes de serviços foi de 52,32 euros, incluindo IVA, ou seja menos 0,5% do que nos mesmos meses de 2016. A Anacom registou ainda que a Meo voltou a deter a quota mais elevada de subscritores de pacotes (39,5%), seguindo-se o Grupo Nos (39%), a Vodafone (16,4%) e o Grupo Apax (4,9%). Em termos de receitas, a Meo tinha uma quota de 41,3%, seguindo-se o Grupo NOS, com 40,1%.

O Grupo Nos liderou nas modalidades 3P e 4P (quadruple play), enquanto a Meo dominou nas modalidades 2P e 5P, quer em subscritores, quer em receitas.

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Transferências milionárias passam fatura aos clientes de TV

Neymar no PSG por 200 milhões de euros? Dembélé no Barça por 105 milhões? Exuberância irracional ou não, os milionários negócios no futebol vão passar a fatura aos clientes de televisão.

Podemos chamar exuberância irracional ao atual momento do mercado de transferências? Depois da transferência recorde de Neymar para o PSG por 222 milhões de euros, a jovem promessa Dembélé foi vendida ao Barcelona por 105 milhões de euros e Mbappé deverá juntar-se ao brasileiro na capital francesa por valores exorbitantes. Esta quinta-feira, as principais ligas dão por encerrada mais uma janela de transferências. Foram muitos os negócios milionários entre clubes, mas quem vai pagar essa fatura são os clientes de televisão.

“É um bocadinho o fenómeno que tivemos esta semana com o combate entre Mayweather e McGregor. Todo aquele aparato está fundamentalmente sustentado nos direitos de transmissão. Estimava-se que o pay-per-view iria gerar receitas de 500 milhões de dólares. O negócio do futebol está um pouco assim”, salienta Daniel Sá, professor de marketing do IPAM (Instituto Português de Admistração de Marketing).

Em Portugal, os consumidores já começaram a assistir a um agravamento dos preços da televisão no ano passado. A culpa foi do futebol, na sequência da guerra entre as operadoras Nos e a Meo pelos direitos televisivos dos jogos de Benfica, FC Porto e Sporting. Na altura, há cerca de um ano, depois de assinado um acordo de partilha de direitos desportivos, que juntou ainda a Vodafone e a Nowo, o diretor financeiro da Altice, dona da Meo, não podia ter sido mais claro: “Vamos passar esse custo para o cliente”.

Contactadas pelo ECO, as operadoras deixaram indicações de que não iam voltar a rever os preços até final do ano. Só a Nos não respondeu. Depois de ter aumentado os preços para os clientes empresariais em 25% e para os clientes de retalho em 4,5% em 2016, fonte oficial da Sport TV também disse que “não estão previstas quaisquer alterações nos preços a médio prazo”.

"É um bocadinho o fenómeno que tivemos esta semana com o combate entre Mayweather e McGregor. Todo aquele aparato está fundamentalmente sustentado nos direitos de transmissão. Estimava-se que o pay-per-view iria gerar receitas de 500 milhões de dólares. O negócio do futebol está um pouco assim.”

Daniel Sá

Professor do IPAM

Mas não foi só a televisão privada a entrar nesta guerra pelos conteúdos de futebol. Também a RTP 1 entrou neste confronto quando em 2015 “roubou” à TVI os direitos de transmissão televisiva da Liga dos Campeões por 18 milhões de euros por época, entre 2015 e 2018. As críticas não demoraram, com acusações de distorção do mercado promovida pelo canal público, com a fatura a ir para ao bolso do contribuinte.

Inflação no futebol chega aos 60%

Os números são reveladores e mostram como o mercado de transferências está cada vez mais inflacionado. Cada jogador comprado por um clube da Premier League custou em média 5,7 milhões de euros, mais 20% do que no último verão. Nas ligas espanhola e alemã as subidas são ainda mais expressivas: em média, um jogador custou mais 43% e 56%, respetivamente, segundo o site especializado Transfermarkt.

São “taxas de inflação” que deixariam qualquer responsável do Banco Central Europeu (BCE) mais do que preocupado com a estabilidade do mercado, mas que não assustam Daniel Sá.

“Temos assistido a um aumento brutal das receitas dos clubes com direitos de transmissão televisiva um pouco por toda a Europa nos últimos anos. Há naturalmente mais dinheiro para os clubes investirem. É um ponto indiscutível”, responde docente do IPAM.

Em Portugal o valor médio pago por um jogador baixou face a 2016, mas a janela de transferências vai continuar aberta até dia 22 de setembro. E até lá tudo pode mudar.

Jogadores estão cada vez mais caros

Fonte: Transfermarkt

Contratos televisivos disparam na Europa… e em Portugal

Para o professor do IPAM, “o futebol é cada vez mais um conteúdo para televisão que concorre diretamente com o cinema e com a música”. E, nesse sentido, Daniel Sá compara Neymar, que se mudou este mês do Barcelona para o PSG pelo dobro do preço do até então jogador mais caro do mundo — Pogba, que em 2016 custou ao Manchester United 105 milhões de euros — “a uma estrela mundial ao nível dos atores de Hollywood ou das estrelas da música”.

“Além da performance que vai entregar dentro do campo, ele vai se pagar a si próprio através das receitas comerciais que vai gerar em seu torno”, explicou o professor.

Depois deste negócio milionário, o Barcelona não hesitou em avançar para a compra de Ousmane Dembélé por 105 milhões de euros e pode adquirir Phillipe Coutinho ao Liverpool por mais de 125 milhões. O francês Kylian Mbappé está a caminho do PSG num negócio que poderá ascender a 150 milhões de euros, de acordo com a imprensa francesa.

Onde é que os clubes vão buscar essa receita? “O dinheiro não está nos estádios, na venda de bilhetes. Está apenas uma parte porque os estádios têm capacidade limitada a um número de lugares. A grande fatia das receitas está fora dos estádios”, contextualiza Daniel Sá.

Basta observar o aumento “brutal” do valor dos contratos de transmissão televisiva dos jogos em campeonatos como a Premier League ou da Bundesliga alemã para perceber de que forma estes negócios estão sustentados. Na televisão.

Televisão rende cada vez mais dinheiro à Premier League

Fonte: BBC

Em 2015, as cadeias de televisão Sky e a BT acordaram pagar à liga inglesa mais de 5.000 milhões de libras pelos direitos de transmissão dos jogos até 2019. Tratou-se de uma valorização de 70% face ao anterior acordo televisivo. Na Alemanha, onde os direitos são centralizados pela federação de futebol do país, o atual contrato vai render aos clubes 5.600 milhões de euros em quatro temporadas, até 2020-2021.

Na Liga portuguesa, o braço de ferro entre as operadoras aconteceu em dezembro de 2015. Primeiro foi a Nos a adquirir os direitos de transmissão televisiva dos jogos do Benfica na Luz por 400 milhões de euros, num negócio válido por três anos com opção de mais sete anos. Dias depois, a Meo “retaliou” ao comprar os direitos de televisão dos jogos do FC Porto por dez anos, num negócio avaliado em 4457,5 milhões de euros. Mais tarde, a Nos anunciou a compra dos direitos do Sporting por 446 milhões também por dez anos e ainda a aquisição dos jogos do Sporting de Braga por 100 milhões.

São valores que não são diretamente comparáveis porque os contratos incluem direitos de patrocínio nuns casos e diferem ainda na duração do acordo. Ainda assim, colocou o mercado a mexer. Exuberância irracional? Não sabemos, mas a fatura sobra para o cliente.

"O dinheiro não está nos estádios, na venda de bilhetes. Está apenas uma parte porque os estádios têm capacidade limitada a um número de lugares. A grande fatia das receitas está fora dos estádios.”

Daniel Sá

Professor do IPAM

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